O Litígio Se Dá Entre Portugal E ìndia O Primeiro Estado

first impression, em inglês). Posteriormente, tal decisão se tornará um precedente e vinculará os tribunais futuros com base no princípio do stare decisis. Portanto, Common Law é uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simples diferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei. Jurisprudência, caso esteja em dúvida, trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo…

AGRADECIMENTOS Agradeço a todos os que estão sempre presente nessa minha trajectória académica. Aos meus pais e irmãos. Ao professor Divaldo Pereira, pela sua dedicação e paciência, sempre presente e companheiro. PENSAMENTO “Certifica-te bem do estado das tuas ovelhas, presta atenção dos teus rebanhos, porque a riqueza na dura para sempre” (Provérbios 27:23-24) SUMÁRIO INTRODUÇÃO OBJECTIVOS OBJECTIVOS GERAIS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS MARCO TEÓRICO O HOMEM E A SEGURANÇA…

seguidas pela igreja. A crítica dos textos antigos foi aplicada ao texto da Sagrada Escritura pondo-se em causa as alterações à primitiva doutrina de Cristo e a ostentação e riqueza da Igreja, que contrastavam com a humildade e a simplicidade dos primeiros cristãos. Distinguiram-se nesta critica Erasmo de Roterdão e Tomás Moro, mas as suas propostas não tiveram eco em Roma. • Os abusos de clero e Igreja institucional romano e a quebra do seu prestígio e da sua autoridade. De facto, os…

séculos XVII e XVIII. Nota-se, no intervalo de tempo em questão, um aumento do número de cidades e vilas; de modo geral, acompanhando o traçado dos eixos de transporte e o avanço da pecuária, além da atividade mineradora na área correspondente ao atual Estado de Minas Gerais. Observa-se que a distribuição das atividades econômicas pelo território brasileiro é descontínua. Os “espaços vazios” entre as regiões econômicas sugerem a ideia de um “arquipélago” como padrão de ocupação do…

convocada a Conferencia de Berlim entre 1984 e 1885 para a partilha dos territórios entre as colônias. Um dos incidentes histórico sobre a disputado das áreas de interesse é o emblemático mapa-cor-de-rosa, que colocava os dois aliados (Grã-Bretanha e Portugal.) em disputa. PALAVRAS CHAVE: Conferência de Berlim (1884-1885); Limites em África; Mapa cor-de-rosa. ABSTRACT The overseas expansion, the European sailing, the colonial occupation and partition of Africa at the Berlin conference…

desapropriação pelos mais fortes dos povos mais incompetentes. Barão do Rio Branco, 22.11.1904 Este trabalho tem por finalidade apresentar um olhar distinto sobre a colonização européia e as delimitações de fronteiras da Amazônia caribenha no qual o atual Estado de Roraima faz parte juntamente com Amapá e Pará. Ele surgiu da ansiosa da tentativa de compreender as causas e problemas fronteiriços das quais o Brasil litigou com nações européias de grande vulto, num momento em que o país…

GUERRA FRIA Após o final da Segunda Guerra a Europa se encontrou completamente debilitada. A Conferência de Yalta em fevereiro de 1945, onde os chefes de Estado dos EUA, Franklin D. Roosevelt da URSS, Josef Stalin, e o primeiro-ministro inglês Winston Churchill decidiram a repartição das zonas de influência entre o Oeste e o Leste. A Conferência de Postam realizada entre julho e agosto de 1945, pelos representantes da URSS - Josef Stalin, EUA - Henry Truman e Inglaterra – Churchill; decidiram

O ESTADO MODERNO E O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO No final da Idade Média o feudalismo entrou em uma profunda crise. A guerra, a fome e a peste desestruturaram a sociedade e a economia. Nesse contexto, a burguesia, interessada no desenvolvimento do comércio (eliminação dos entraves feudais, unificação da moeda e do sistema de pesos e medidas), apoiou o processo de centralização monárquica financiando os exércitos nacionais. No rastro das guerras surgiram Estados fortes…

França, Países-Baixos, Espanha e Portugal. Mais tarde outros países como a Alemanha, Itália, Bélgica ingressaram como potências coloniais. Os objetivos dos países nesse período era o de buscar um volume maior de matérias-primas, buscavam também a conquista de um novo mercado consumidor, promoviam o controle político das regiões colonizadas para que as potências pudessem lucrar com essa atividade de exploração. O novo imperialismo dividia em dois momentos; o primeiro era que até 1885 as…

povos da Europa, tendo como objetivo preservar a paz e a prosperidade. Desta forma, revelou-se necessário criar um grupo ou comunidade que reunisse esforços, idéias e bens, para abordar problemas comuns e assim obter melhores condições de vida, os primeiros a apresentar propostas foram um político francês chamado Robert Schuman e um empresário, também francês, chamado Jean Monnet. Para reconstruir a Europa era necessário fabricar o aço indispensável à indústria: ora, nessa época a…