O Litígio Se Dá Entre Portugal E ìndia O Primeiro Estado

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

A História da África compreende, tradicionalmente, o período desde o aparecimento do homem até a fundação da União Africana. É conhecida no Ocidente por escritos que datam da Antiguidade Clássica. Ohomem passou a estar presente na África durante os primeiros anos da era quaternária ou os últimos anos da era terciária. A maioria dos restos de hominídeos fósseis que os arqueólogos encontraram —australopitecos, atlantropos, homens de Neandertal e de Cro-Magnon — em lugares diferenciados da…

institucional que impedisse, pelo menos neste caso, a repetição da História (então) recente. Foi neste quadro que entre 1 e 22 de Julho de 1944 --- tinha a grande invasão libertadora da Europa começado há cerca de um mês e meio --- se reuniram nos Estados Unidos, na estância de férias de Bretton Woods, no New Hampshire, os delegados de 44 países do campo aliado ou neutrais. Nesta reunião o que estava em cima da mesa era a proposta, inspirada por Keynes --- o pai da "revolução…

início do dominato pró-Dicleciano em 285 d.C.; 4. Período do Baixo Império: de 285 d.C. até a data em que morre Justiniano em 585 d.C.. Na fase da Realeza surgem algumas instituições político-jurídicas ainda muito vinculadas à existência de um Estado Teocrático. O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia, sendo ao mesmo tempo chefe político, jurídico, religioso e militar, ou seja, o rei era o magistrato único, vitalício e irresponsável. Existiam também alguns cargos…

ANZILOTTI - um conjunto de normas jurídicas reguladoras das relações entre Estados soberanos; pensamento que refletia a posição firmada pela Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) no julgamento do caso Lotus, em 1927, onde se afirmou que o direito internacional era formado pelos princípios em vigor entre as nações independentes, mas ainda desconsiderando a existência de outros sujeitos de direito internacional que não os Estados, reconhecidamente a Santa Sé e determinadas…

aventureira e errante haviam-no trazido à índia. O Sabayo mandara-o como espião, 1 Pequenas peças de artilharia. mas preferia servir aos portugueses. A armada do Sabayo era grande e poderosa, bem tripulada de rumens2 e bem provida de canhões venezianos... No dia 26 de setembro, a frota aos Lusíadas fazia-se de vela para Portugal e levava a bordo o astuto e inescrupuloso judeu polaco, "por ser de grande experiência e muito conhecedor das coisas da índia, o qual foi, mais…

sócio-cultural, acompanha as modificações da sociedade como um todo. Leu a ementa. Avaliaçao I => prova 6 + seminário 4 (peso 4) Avaliaçao II => prova 4 + seminário 6 (peso 6). Temas do artigo final/ texto/ ensaio: HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: INTERACOES SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (FOCO: CIDADE E CONFLITOS URBANOS). Texto (15/20 laudas, times/arial, tamanho 12). Ver Arquivo público estadual, sentenças judiciais antigas. Aula 07/03 Escola dos annales – Crítica à…

Roberto Franco da Fonseca Professor Associado aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: A formação das fronteiras atuais do Brasil mostra como o território do Estado é o resultado de u m processo histórico composto por diferentes fases de tempo. O território do Estado, assim, além das dimensões do comprimento, largura e profundidade, apresenta mais essa quarta dimensão, histórica e cronológica. Isso se torna claro quando se contempla o processo de…

Sul Luxemburgo Singapura Reino Unido Suíça Chile Estados Unidos Holanda Filipinas Austrália Suécia Tailândia Japão Canada Nova Zelândia Finlândia Israel Bélgica Índia Espanha Média 1994-96 279,8 195,7 188,1 175,2 132,2 128,7 119,3 95,9 89,7 87,7 84,9 80,4 76,8 72,6 67,8 54,9 41,5 41,2 39,8 37,9 36,4 Rank 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Países França Dinamarca Indonésia Zimbabwe Noruega México Brasil Alemanha Colômbia Portugal Itália Paquistão Sri Lanka Grécia…

Inglaterra, tal processo levou à expansão de seu sistema legal, a lei Comum, para suas colônias. Como resultado, tal sistema jurídico tornou-se um dos mais importantes no cenário mundial. Em 1787, na sequência da independência dos Estados Unidos, este país tornou-se o primeiro a elaborar uma constituição: uma lei básica, defendendo os valores jurídicos mais importantes e que serve de base à organização do governo e à elaboração das demais leis. Seguindo seu exemplo bem-sucedido, quase…