O Litígio Se Dá Entre Portugal E ìndia O Primeiro Estado

finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito à função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Conceito Formal: Estabelece as ações ou…

................................... 67 2. A articulação entre os tribunais comunitários e os tribunais judiciais ............................... 73 3. A articulação dos tribunais Comunitários com outras instâncias comunitárias de resolução de litígio.................................................................................................................................... 75 B) Os Tribunais comunitários como instrumentos de acesso a justiça e ao direito no contexto da…

OS PRIMEIROS CEM ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL 1500-1600 Para o século 20, o ano de 1917, o ano da Revolução Russa foi o detonador de décadas de lutas ideológicas que se travaram pelo mundo inteiro até bem recentemente entre o Comunismo, as Democracias Liberais e o Nazi-fascismo, provocando a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e, em seguida, a longa Guerra Fria (1947-1989). Para o século 16, o século da descoberta do Brasil, o ano de 1517, a data que assinalou o início da Reforma…

escritor, alivia-lhe o trabalho, anima-o, e dá-lhe fervor a sua obra; porém o que agora vemos é que querendo todos ser estimados, e louvados dos escritores, há mui poucos que os louvem e estimem, e menos que lhes façam as despesas, só temos a V. M. em Portugal que os estima, e favorece tanto como se vê na sua livraria, que quase toda tem ocupada de livros históricos, e principalmente no que fez de louvores dos três historiadores portugueses, Luiz Camões, João de Barros e Diogo do Couto,…

organização do Estado português e expansão ultramarina ...... 24 Lusitânia .......................................................................................................................... 25 Ordens militares e religiosas ........................................................................................ 26 O papel da nobreza ....................................................................................................... 27 A importância do mar na formação de…

não se situa nele, mas a centenas de quilômetros a leste, no Senegal. Foi descoberto em 146 por Diogo Gomes ao serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana. Foi colônia de Portugal desde o século XV até à sua independência em 1975. População A população residente, resultante de uma mestiçagem entre colonos europeus e escravos africanos que se fundiram num só povo, o crioulo, representa segundo estimativas do…

História de Portugal Coordenação Editorial Irmã Jacinta Turolo Garcia Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Silva Assessoria Administrativa Irmã Teresa Ana Sofiatti Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessoria Comercial Irmã Áurea de Almeida Nascimento Assessor-Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Coordenação da Coleção História Luiz Eugênio Véscio Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar…

São Vicente Primeiros Tempos Texto – Grupo de coordenação do trabalho. Quando, em 2006, a então Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Vicente comprou os direitos editoriais do livro “São Vicente Primeiros Tempos” da senhora Maria Auxiliadora, mais conhecida como Dora, viúva do historiador, pesquisador e artista plástico Carlos Fabra, foi dado o primeiro passo para o resgate de uma importante obra de pesquisa sobre a história dos primórdios da cidade. Carlos Fabra, uruguaio

*Bolsista de iniciação científica da FAPESPCRIANÇAS: VITIMAS DE Maus-tratos E VIOLÊNCIA PORTUGAL NA LISTA NEGRA Portugal ocupou, em 2004, o primeiro lugar nos casos de maus-tratos a crianças com consequências mortais, numa lista de 27 países industrializados. Segundo a UNICEF, anualmente, em cada cem mil crianças com menos de 15 anos, 3,7 morrem vítimas de negligência ou maus tratos em Portugal. ESPANCADA E VIOLADA PELO PAI FÁTIMA L. - AGORA COM UM ANO Com mês e meio…

GOIÂNIA-GO / 2013 RESUMO O empreendedorismo e o Turismo no estado de Goiás vêm crescendo cada vez mais, pessoas com vontade de conhecer lugares novos e inusitados, em busca de aventura e de tranquilidade. Empreendedorismo e o estudo voltado para o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à criação de um projeto. Nada mais é que buscar o novo e acreditar naquilo que esta prestes a “criar” desenvolver. No mundo em que vivemos precisa cada vez mais