O Fim Da Tradição Jurídica Do Antigo Regime E O Advento D

Fabiana de Souza História contemporânea I / Fabiana de Souza Fredrigo – Batatais, SP : Claretiano, 2013. 202 p. ISBN: 978-85-8377-062-6 1. Avaliação da modernidade ocidental: processos revolucionários que colocaram em xeque o Antigo Regime. 2. Recorte temporal: período entre os fins do século 18 (1.760) e meados do século 19 (1.870). 3. Revolução Francesa e Revolução Industrial: conformação da sociedade liberal. 4. O ambiente oitocentista até os novos mecanismos de representação política…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA Apostila 02 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. REGIMES DE BENS1 Trata-se do estatuto patrimonial do casamento, regido pelos princípios da liberdade de escolha, variabilidade e, com a entrada em vigor do novo Código Civil, da mutabilidade (art. 1639). Atuais regimes: a) comunhão universal; b) comunhão parcial; c) separação convencional; d) separação legal ou obrigatória; e) participação final nos aquestos. Disposições…

novas dimensões ao problema da justiça JUSNATURALISMO RACIONALISTA Serviu de alavanca teórica para as revoluções liberais burguesas que caracterizaram a modernidade jurídica (revolução inglesa, independência norte-americana, revolução francesa) orientando o questionamento aos valores positivados na ordem jurídica do antigo regime. Nessa época, os direitos de LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE passam a ser difundidos e contrapostos ao poder absoluto da monarquia. JUSNATURALISMO COMTEPORÂNEO O

Código de Napoleão (1804 d. C.) 20 2.3.2. Código Civil Alemão (1986 d. C.) 21 3. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS 23 3.1. Fontes e Períodos Históricos 27 3.1.2. Edito de Teodorico (459-460 d. C.) 28 3.1.3 Código de Eurico(476 d.C.) 28 3.1.4. Lex Romana Visigothorum – Breviário de Alarico (506 d. C.) 28 3.1.5. Liber Juridiciorum – Fuero Juzgo (654 d. C.) 29 3.1.6. Fueros e Forais 29 3.1.7. Fuero del Libro/Fuero Real (1252-1255 d. C.) 30 3.1.8. Siete Partidas (1263 d. C.)…

- Coloca alguns problemas do desenvolvimento europeu pela mudança do mundo antigo para o medieval. - O livro começa com uma discussão do modo de produção escravagista na época clássica. Depois faz uma comparação das “estruturas” sociais e políticas das sociedades gregas, helenística e romana. Não dá ênfase ao econômico, é isso? - As razões para a queda final do sistema imperial romano, que levou a Antiguidade ao seu fim, são analisadas à luz das divisões regionais no seio do…

diversificados: os direitos são menos semelhantes aos de outras comunidades em virtude de seu isolamento. - São impregnados de religiosidade: a maior partedos fenômenos são explicados pela religião para esses povos, sendo difícil distinguir a regra jurídica da regra religiosa. 4 - Na verdade, como o Código de Hamurabi é a única legislação daquele povo, ele não deveria receber tal nomenclatura, tendo em vista que não apresenta-se da maneira de um código, noção que foi concebida após o…

analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. REGIMES DE BENS Trata-se do estatuto patrimonial do casamento, regido pelos princípios da liberdade de escolha, variabilidade e, com a entrada em vigor do novo Código Civil, da mutabilidade (art. 1639). Atuais regimes: a) comunhão universal; b) comunhão parcial; c) separação convencional; d) separação legal ou obrigatória; e) participação final nos aquestos.…

O ontem do homem talvez jamais seja como o seu amanhã: nada perdura, a não ser a instabilidade. Mary Shelley - Frankenstein SUMÁRIO RESUMO A propriedade é um direito tão antigo quanto à própria sociedade em si, a propriedade imóvel tem suas raízes fincadas na antiguidade e no surgir das primeiras civilizações como, por exemplo, a Grega e a Romana. Testemunha da história esse direito sofreu inúmeras transformações com o

PENSAMENTO FILOSÓFICO NACIONAL........13 4 ELITES,ESTADO E EDIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL.................................16 4.1 LIBERALISMO PÁTRIO:NATUREZA E ESPECIFICIDADE.......................................17 4.2 LIBERALISMO E CULTURA JURÍDICA DO SÉCULO XIX........................................18 5 QUE É HISTÓRIA?E SUA INFLUÊNCIA......................................................................19 5.1 BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO NO…

III. T E M A: D I R E I T O P E N A L 1. Direito Penal: Conceito: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito à função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais…