Artigo O presente artigo fala sobre a constitucionalização do Direito Civil

sobre a influência do direito constitucional sobre o direito civil. São esses os direitos fundamentais da pessoa humana. Pergunta-se sobre a procedência de uma visão que coloca tais direitos em compartimentos incomunicáveis. Adita-se a isto um estudo próximo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além disso se aprofunda próximo a eficácia externa imediata dos direitos fundamentas, diferenciando a noção de eficácia externa. O presente artigo fala sobre a constitucionalização do Direito Civil, que é fruto do atrito que existe entre códigos novecentistas e um texto constitucional de claras tendências socias. Para solucionar essa tensão,se tornam necessárias conquistas metodológicas que possibilitaram a origem de uma leitura mais crítica do Direito Civil tradicional, o Direito Civil-Constitucional. O Direito Civil-Constitucional se apóia na possibilidade de filtragem de legislação infraconstitucional privada, que é comparada e provada face aos princípios constitucionais. Semelhante filtragem é importante na propriedade,no contrato e na família. O artigo também apontará causas, nuances e conseqüências do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Será identificada uma discrepância entre legislação e norma constitucional. presente artigo trata sobre a influência do direito constitucional sobre o direito civil. São esses os direitos fundamentais da pessoa humana. Pergunta-se sobre a procedência de uma visão que coloca tais direitos em…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Falar em constitucionalização do direito civil significa colocar em debate uma mudança de paradigma há muito reclamada pelos juristas. Depois de muito tempo, o Código Civil, tido por muitos como a Constituição do homem comum, sai do centro das relações jurídicas privadas, deixando a Constituição Federal assumir o seu lugar. Significa que o centro deixa de ser o patrimônio para dar lugar à valorização e dignidade da…

Constitucionalização do Direito Civil INTRODUÇÃO Um fenômeno denominado constitucionalização do Direito Civil tem mudado a idéia que era mantida de que o “Direito Civil é a Constituição do Direito Privado”. Tem-se que esclarecer, que o Direito Civil não tem mais tal autonomia e deve ser interpretado à luz da Constituição Federal que é a Lei Maior, pois matérias antes tratadas apenas civilmente têm ganhado previsão constitucional. Os fundamentos de validade jurídica do Direito Civil…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL RESUMO Breve estudo sobre a constitucionalização do direito civil, como ocorreu e se relaciona com o neoconstitucionalismo no Brasil e seus efeitos no direito publico e privado do Brasil. Palavras-chave: Direito Civil, Constituição Federal, Neoconstitucionalismo ABSTRACT Brief study about constitutionalisation of the civil rights, how it occurred and how it relates with the neoconstitutionalism in Brazil and its effects in both public and private…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO CASSIUSCRAY COSTA DOS SANTOS CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BARBACENA 2013 Conteúdo RESUMO 2 INTRODUÇÃO 2 O FENOMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 2 A Influência do Direito Constitucional sobre o Direito Civil 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5 RESUMO O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil; um debate da…

Há algum tempo, matérias antes só tratadas pelo Código Civil têm ganhado previsão constitucional e assim o Código Civil tem sido interpretado à luz da Constituição. Isto é um fenômeno denominado constitucionalização do Direito Civil ou Direito Civil constitucionalizado. INTRODUÇÃO Um fenômeno denominado constitucionalização do Direito Civil tem mudado a idéia que era mantida de que o “Direito Civil é a Constituição do Direito Privado”. Tem-se que esclarecer, que o Direito Civil não tem…

Estácio De Sá Pós-Graduação De Direito Constitucional - 2015 Prof: Marcelo Machado Lima Tema 2 - O fenômeno da constitucionalização do direito civil e suas fases de evolução Aluno: Antonio Santos De Jesus INTRODUÇÃO. A tradicional divisão do Direito em público e privado, em sua atual conformação, perdeu fôlego. Assim, o critério baseado na utilidade preponderante da lei, que da parte do Direito Público preceituava a ordem e a segurança; e da parte do Direito Privado primava pela…

A constitucionalização do Direito Civil, também chamada de Direito Civil Constitucional, nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal. A norma não deixa de ser de direito privado interpretado conforme a Constituição, exemplos: 1. Concessão de alimentos nas uniões homoafetivas é o artigo 1.694 Código Civil, interpretado à luz da dignidade da pessoa humana e da isonomia constitucional. 2. Teoria dos contratos, o…

HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil SÃO PAULO 2014 HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro…

Constitucionalização do Direito Civil Disciplina: Instituições de Direito Privado A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO O debate sobre a constitucionalização do direito privado é um tema cada vez mais relevante e vem sendo muito discutido atualmente. A priori, o Direito Constitucional é o pilar do nosso ordenamento jurídico. Aliás, é o pilar dos principais ordenamentos jurídicos das nações democráticas. Sua importância e supremacia despertam o interesse em…