201538 224736 Introdu O Ao Curso

2.4. Classificação das Constituições 2.5. Poder constituinte 2.6. Princípios estruturantes do Estado brasileiro 2.7. Fenômenos que surgem com uma nova Constituição 2.8. Aplicabilidade das normas constitucionais Avaliação • Prova bimestral → 7,0 pontos/ bimestre • Seminários e exercícios → 3,0 pontos/bimestre • Nota final = (nota do primeiro bimestre + nota do segundo bimestre)/2 Bibliografia Sugerida • Bibliografia básica ▫ DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva. ▫ FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ▫ BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. Bibliografia Sugerida (cont.) • Bibliografia complementar ▫ CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina. ▫ HESSE, Konrad. Temas fundamentais de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. ▫ LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva. ▫ MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. Bibliografia Sugerida (cont.) ▫ MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas. ▫ SILVA, José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. ▫ SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. ▫ TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo:…

GERAL DO ESTADO: INTRODUÇÃO E OBJETO (Baseado no livro “Elementos de teoria geral do Estado” de Dalmo de Abreu Dallari e no livro “Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização” de Mário Lúcio Quintão Soares) Introdução TEORIA GERAL DO ESTADO Segundo Dallari, “é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o…

CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: SÍNTESE 1 DE UMA PROPOSTA 2 CESAR LUIZ PASOLD DALLARI alerta, quando estuda a “Origem e Formação do 3 Estado” , para a importância de se atentar às diversas noções de Estado adotadas pelas inúmeras correntes que se dedicam a estuda-lo. E assim o é porque delas resultam conclusões completamente diversas tanto no aspecto de época quanto no viés dos motivos determinantes do surgimento dos Estados. A partir desta preliminar, abordo em seguida , de…

r. Elementos de Teoria Geral do Estado Biblioteca IDSt3:-.LBl lt I / / l~el:_:_ .._5 r r 3£ .__ '_.. n - ':'.,', DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de S.io Paulo. Elementos de Teoria Geral do Estado 3().i. edição 2011 n V4 Editora Saraiva J ....- ISBN978.85-02.10325.2 Saraiva DodOllnlelnocionoís de COlologoçoo no Publi(OçOO (CIP) (Cômaro Bra~leira do líVIO, SP, Brasil)…

NOME SOCIOLOGIA GERAL E DA COMUNICAÇÃO CARGA HORÁRIA P E TOTAL 12 072 NOME DO CURSO Comunicação Social com Habilitação em Propaganda e Marketing EMENTA Introdução aos conceitos básicos de Sociologia e às teorias sociológicas. Noções de estruturas, classes, instituições e processos sociais. Análise do processo comunicacional. Tradição e contemporaneidade. O capitalismo e a sociedade de massas. OBJETIVOS Geral: Propiciar aos estudantes o domínio de conceitos básicos…

inteligência da pessoa humana e pela dinâmica vida social. (Dallari, 2002). É preciso ter em conta que o Estado, criação humana e instrumento de seres humanos, não é bom ou mau em si mesmo, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem. (Dallari, 2002). A busca do conhecimento do Estado se continua íntegra a crença de que esse conhecimento deverá ser útil para a construção de uma nova sociedade, voltada para a realização do bem comum, fundada na solidariedade e comprometida…

SEM REVISÃO Pressupostos (elementos) de existência do Estado Roy Reis Friede Juiz Federal – SP (*) Os pressupostos (elementos essenciais) de existência do Estado, como já informou na tradução conceitual de Estado, podem ser elencados de forma tríade, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed.,…

transitoriamente, sofrendo modificações decorrentes de vários fatores como a política, a economia, o modo de vida etc. A compreensão dos fatos históricos é essencial para entendermos como surgiram as sementes do direito fundamental e explicar como se deu a concretização e formalização desse direito em meio ao sistema jurídico contemporâneo, chegando até a ocorrer uma separação circunstancial entre direitos humanos e direitos fundamentais. Sendo direitos humanos o momento em que o homem…

pour moi est vraiment de redire lê discours comme je pourrai...” (PLATÃO) (In Phèdre} NOTA EXPLICATIVA À QUARTA EDIÇÃO (EM E-BOOK) Este livro em suas edições anteriores sempre foi prestigiado por Leitores qualificados e atentos. Li atentamente e procurei seguir os muitos feed-backs recebidos sobre a sua forma e conteúdo. Na primeira (Ed. do Autor em co-edição Ladesc- 1984) e na segunda edição (Ed. Estudantil- 1988) o conteúdo foi constituído pela adaptação de fragmentos da minha Tese…

suas diferentes atribuições, seu processo decisório e o contexto e abrangência do direito comunitário, que é uma ordem jurídica com princípios informativos próprios, situada entre o direito internacional e o direito dos Estados-Membros da União Européia. Dentre seus princípios, a primazia do direito comunitário e sua aplicabilidade direta merecem especial atenção, pois geram questionamentos relativos ao direito constitucional dos países-membros da UE, especialmente quanto aos temas da…