O Federalista Senado

Suíça1 , fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do…

pela constituição de 1891, inspirada na constituição norte-americana.O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal(bicameralismo). - Características: O poder dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes,…

entre a União e o Estado, desenvolvendo-se assim o “federalismo cooperativo”, como instrumento da promoção do bem estra coletivo. A União e o Estado se tornam duas esferas complementares que buscam o interesse comum. O desenvolvimento do sistema federalista no Brasil, após sua declaração de independência, deu-se em forma de monarquia em 1822. O governo era formado basicamente apenas pelo imperador, não havia na constituição qualquer menção à repartição as receitas entre o governo…

ganhos superiores a 100 e 200 mil-réis. Eram definidos 4 poderes: O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Moderador. Executivo – competia ao Imperador; Legislativo – Representado pela Assembléia-Geral formada pela Câmara de Deputados e pelo Senado. Estabeleceu-se a imunidade parlamentar; Poder Judiciário – Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo Imperador; Moderador – Pessoal e exclusivo do Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado. O Poder Moderador…

poderia autorizar o gasto e tal lei deveria ser votada pelo parlamento (Reserva Legal). Era de responsabilidade do Executivo a elaboração do orçamento, que, depois de pronto, seria encaminhado para aprovação pela Assembleia Geral (Câmara dos Deputados e Senado). Entretanto, as leis sobre impostos seriam de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados. Em seu artigo 172, a Constituição assim determinava: "O ministro de Estado da Fazenda, havendo recebido dos outros ministros os…

Supremo Tribunal Federal, que é órgão de equilíbrio federativo e de segurança de ordem constitucional; Composição bicameral do Poder legislativo, realizando-se a representação nacional na Câmara dos Deputados e a representação dos Estados-Membros no senado; Constância dos princípios fundamentais da Federação e da república, sob as garantias da imputabilidade desses princípios, da rigidez constitucional e do instituto da intervenção federal; A união dos Estados Federados cria um novo…

ofenda a Constituição. Atuam como um sistema completo de poder, com governo, legislação e jurisdição própria, sem se privar das competências atribuídas pela Constituição. Além disso, também exercem o poder de participação na Federação, através do Senado. É através da Câmara Alta, que os Estados-membros controlam as ações do Estado federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, que são os representantes do povo, caracterizando assim, o “bicameralismo”. 5. A crise do federalismo:…

deslocamento dos moradores para cidades com baixa densidade demográfica. Em 1937, promoveu a mudança da capital de Goiás Velho para Goiânia. Pedro Ludovico dominou a política regional por quase 40 anos, até ser cassado, em 1969, quando estava no Senado. Três anos antes, Mauro Borges Teixeira, filho e herdeiro, tivera os direitos políticos revogados pelo regime militar. Com os velhos antagonistas afastados da cena, os Caiado retornaram sob o comando de Leonino, filiado à Arena,…

interesses dos setores liberais da classes médias urbanas Modernização do Estado brasileiro É extinto o Poder Moderador Os presidentes do estados passam a ser eleitos Termina a vitaliciedade do Senado Cai a eleição com critério de renda Cai a nobreza titulada Constituição de 1891: adota o modelo federalista americano Fase agitada: grande troca de presidentes Galeria de Presidentes da República Velha Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano…

espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos. Principais medidas - Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária. Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos. 0 voto é universal e não¬-secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos. Determina a separação oficial entre o Estado e a Igreja…