O Federalista N 10

judicial” 4 – um aparato burocrático, incompreensível, ineficiente, moroso e, sobretudo, envolvido por rumores de “nepotismo”, “corrupção”, “vendas de liminares”5 e “relações perigosas”6. Esse processo culminou com a promulgação da Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004. A emenda da “Reforma do Judiciário”, como ficou conhecida, teve a sua aprovação rodeada pela esperança de que era possível construir um novo Poder Judiciário. Somente a partir de agora, a promessa…

........................................................................................... 8 7.3 O PAPEL DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO JOVEM E O USO DE DROGAS ....... 9 7.4 ATIVIDADES EDUCATIVAS PEDAGÓGICAS E PREVENTIVAS .............................10 7.5 ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS NO DESENVOLVIMENTO À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ...................................... 11 8 METODOLOGIA..............................................................................................

1969 QUE SE DISTINGUE DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL 10 2.2.1 Poder executivo 10 2.2.2 Poder judiciário 11 2.3 ESTUDO DE CASO 14 1. INTRODUÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL N° 1 - CONSTITUIÇÃO DE 1969 2. HISTÓRICO Em 17 de outubro de 1969, quando estava em recesso o Congresso Nacional, foi outorgada, pela Junta Militar, a emenda n. 1, a qual alterou substancialmente a…

.............38 4.2 As decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos..........39 4.3 Súmula Vinculante................................................................................................42 4.4 Súmula Vinculante n° 11......................................................................................43 CONCLUSÃO............................................................................................................45 BIBLIOGRAFIA...................

Portanto, federalismo refere-se a um sistema político e a federação a prática da teoria do federalismo, que permite a integração de estados e a autonomia regional. O Brasil e os EUA, por exemplo, são países que possuem uma estrutura de sistema federalista. Segundo os teóricos, o federalismo tem se tornado numa tendência mundial por permitir o fortalecimento político de uma nação. Esse fortalecimento ocorre pela unificação de Estados menores (detentores de cultura, história e autonomia regional)

proclamada através do Decreto n. 1, de 1889, estabelecendo ainda em seu bojo a instituição de um regime federal no contexto brasileiro. No que concerne à elaboração de uma nova Carta Constitucional hábil a albergar todos os novos caracteres políticos, históricos e econômicos da "nova" sociedade brasileira, observamos que foram elaborados preliminarmente três anteprojetos, que, posteriormente foram consolidados em um único documento solene, aprovado através do Decreto n. 510, de 1890,…

dentre os constituintes de maior destaque para a sua elaboração, temos Rui Barbosa e Prudente de Morais, influenciados em grande parte por ideais norte americanos, da onde se segue na nova Constituição principios como a implantação de um modelo federalista, a descentralização do poder e a concessão de autonomia para com os municipios e estados. Na Constituição de 1891 o poder Moderador é abolido, restando apenas três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, estabelecendo se…

República Velha, a participação relativa do governo federal na despesa pública nacional diminuiu consideravelmente; ao passo que a fatia da receita total dos governos estaduais, detida, por exemplo, pela província de São Paulo, subiu de pouco mais de 10 para quase 40 por cento. O dado torna-se mais compreensível tendo-se em conta a principal fonte de recursos transferida aos estados: a do imposto de exportação, antes atrelado à competência do poder central, recordando-se a pujança…

Grande parte de Florianópolis (97,23%) está situada na Ilha de Santa Catarina. Em 2012, possuía, segundo estimativa do IBGE, uma população de 433 158 habitantes, figurando como a segunda cidade mais populosa do estado, superada apenas por Joinville.10 Sua região metropolitana possuía, em 2010, 1.012.831 habitantes. A imagem "cartão-postal" que a identifica é a famosa Ponte Hercílio Luz, inaugurada em 1926, tendo sido a primeira ligação rodoviária entre a ilha e o continente. …

.................................................................................... 275 Referências ........................................................................................................... 283 Passo Fundo: O passo das ruas 9 10 Fernando Borgmann Severo de Miranda, Jeferson dos Santos Mendes De uma cidade, não aproveitamos as suas Os primeiros passos sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas. (Ítalo Calvino, As cidades…