O Federalista N 10

PARANÁ 2009 Ana Laura Romano – N°4 6ªD Júlia Suzan Moi – N°16 6ªD Verônica Argollo – Nº28 6ªD PARANÁ Pesquisa sobre Paraná realizada para a disciplina de Geografia sob orientação do profº Wilson Lopes. IEI – INTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA Campinas – SP 2009 RESUMO O Paraná é um estado da região Sul que é a menor em território brasileiro, mas sua população

entre as formas de pensar estrangeiras copiadas e os traços coloniais da realidade brasileira. Schwarz supõe, porém, que certos membros da geração 1870 tivessem habiliRBCS Vol. 15 no 44 outubro/2000 36 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 15 N o 44 dades para desvelar os fundamentos desta experiência social, inacessíveis aos demais: Machado de Assis teria logrado uma obra de valor cognitivo superior à de seus contemporâneos. Nogueira (1984) aplica esquema similar para…

Constituição, tratam-se de lei constitucional (observe-se que essas ideias estão próximas as de Constituição material e formal). 5 LASSALE, Ferdinand. .A Essência da Constituição. Trad. Walter Stonner. Ed. Lúmen Júris: Rio de Janeiro, 2001, p. 10-11. 6 Teoria do Estado e da Constituição. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 2002, p. 341. 7 Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3ª ed., Livraria Almedina: Coimbra, 1999, p. 1057. 8 A Era dos Direitos. Ed. Campus: Rio de…

desenvolvimento econômico e social com equidade. O MERCOSUL tem como Estados Associados o Chile, a Colômbia (Decisão N° 44/04), o Peru (Decisão N° 39/03), o Equador (Decisão N° 43/04), a Guiana (Decisão N° 12/13) e o Suriname (Decisão N° 13/13). A participação dos Estados Associados nas reuniões do MERCOSUL e a celebração de Acordos se regem pelo estabelecido nas Decisões CMC N° 18/04, 28/04 y 11/13. O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul, é a união aduaneira…

p. 80. 4 Uma parte da doutrina ensina que o poder do Estado é político; entretanto, outra parte, tendo como expressão a obra de Hans Kelsen, informa que o poder que o Estado emana é o jurídico, pois é através deste que o Estado submete os homens.10 Porém, Dalmo de Abreu Dallari, citando Miguel Reale, diz que o poder do Estado é exercido através de uma organização jurídica, isto não significa dizer que o poder esteja totalmente no âmbito do direito. Na realidade ele nunca deixa de…

da mídia seja complexa, essas características são cruciais para uma definição inicial dessa relação entre agentes privados e esfera pública. Afinal, se todos os possuidores de poder precisam ser responsabilizados – à luz do liberalismo de Os federalistas, o que implica a teoria dos “freios e contrapesos” –, tais como os agentes públicos e mesmo outros agentes privados, para os quais há meios de fiscalizar-lhes, e se a atuação dos órgãos da mídia tem como pressuposto a lógica…

dificilmente discrimináveis, sobre as coisas da cidade [...] O termo Política foi usado durante séculos para designar principalmente obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado.2 2 BOBBIO, N. Dicionário de Política, 12ª ed. BSB: UnB, 2002. p. 954. 5 UNIP Apostila de Geopolítica Para Max Weber, o conceito de política é extremamente amplo e diz respeito à qualquer liderança independente da ação. Portanto, quando…

DESENVOLVIMENTO 09 3- TEMA 09 4- PROBLEMA 10 5- HIPOTESE 11 6- OBJETIVO 12 7- JUSTIFICATIVA 13 8- REVISÃO LITERÁRIA 14 8.1 - ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 14 9- A COSNTITUIÇÃO DE 1824 15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE 1891. 20 10.1-…

Porto Nascimento é Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC; Ana Carolina Alves Villaça graduou-se em Direito pela Universidade FUMEC; Marina Dayrell Brasil de Lima graduou-se em Direito pela Universidade FUMEC. Brasília a. 47 n. 186 abr./jun. 2010 O objeto de estudo da pesquisa que deu origem ao presente artigo teve como referência o estatuto jurídico (notadamente a Constituição Federal, constituições estaduais e legislação ordinária e complementar) do atual…

relação de dependência ou de subordinação deste com relação àquele, os “negócios públicos e mais interessantes das províncias” seriam espécies de negócios de compadres ou até negócios de pai para filho, de modo a assegurar uma situação de vassalagem [10]. Não eram, portanto, negócios jurídicos, porque não havia competência constitucional e, a rigor, as províncias não tinham capacidade legislativa. Daí porque ainda que a educação nacional fosse um “negócio interessante da província” não…