O Federalista N 10

visão crítica do federalismo e da descentralização brasileira, serão estudados os efeitos e tipos de centralização política, verificando suas vantagens e desvantagens para finalmente fazer breve conclusão. 1 Noção de Estado Para Zimmermann (2005, p.10) sinteticamente, Estado pode ser conceituado como forma de organização política estabelecida dentro de um território para domínio e regulação de condutas. Informa-nos o referido autor que os mais antigos centros de poder político foram…

superintendente de 1899 a 1903. José Bonifácio da Cunha foi eleito deputado pelo estado de Santa Catarina e lutou também na Revolução Federalista. Ainda de acordo com os documentos do Arquivo Histórico, “José Bonifácio casou-se aqui e uma vez enraizado, o Dr. Cunha tornou-se blumenauense de corpo e alma. Era altruísta de ótima forma e muito estimado pela população inteira[10]”. A sua esposa, Lili Schmidt, era uma imigrante de origem alemã. Outro nordestino que marcou presença…

Prudente de Morais e Rui Barbosa. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos Municípios e aos Estados, foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que os Estados se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Consagrou a existência de apenas três poderes independentes entre si, o Executivo, o…

política sob poder do Império. Os proprietários de terra que haviam apoiado anteriormente a independência do Brasil, não gostaram da atitude de D. Pedro I de dissolver a Assembleia e se revoltaram. Para tentar entrar em um consenso o imperador nomeou 10 novos constituintes de nacionalidade portuguesa para elaborarem o texto da primeira Constituição do país. Com essa decisão, ficou explícito que D. Pedro I queria manter o Brasil aos olhos dos colonizadores de Portugal e governá-lo de…

direitos dos cidadãos, e o mais seguro meio de fazer efetivas as garantias que a Constituição oferece" (art. 9Q), mas segundo a formulação quadripartita de Benjamin Constant: Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo e Poder Judiciário (art. 10).13O Poder Legislativo era exercido pela assembleia Geral composta de duas .câmaras: a dos deputados, eletiva e temporária, e a dos senadores, integrada de membros vitalícios nomeados pelo Imperador dentre componentes de uma lista…

de Waikato, em Hamilton. Aqui, também, beneficiei-me de muitos comentários valiosos, e quero agradecer a Peter Aimer, . jonathan Bóston,John Henderson, Martin HoIland, KeithJackson, Raymond Miller, Nigel S. Roberts e Jack Vowles em particular. James N. Druckman executou eficientemente a análise fatorial relatada no capítulo 14. lan Budge, Hans Keman e Jaap Woldendorp forneceram-me novos dados sobre a formação de gabinetes antes da publicação dos mesmos. Diversos outros estudiosos também…

accountability ...............54 CAPÍTULO 3. ACCOUNTABILITY E CHECKS AND BALANCES.............................57 3.1. A doutrina dos checks and balances..................................................................59 3.2. A posição dos anti-federalistas...........................................................................65 3.3. A falta de opção .................................................................................................69 3.4. Forças sociais versus…

liberdade, enquanto, ao contrário, na América, os fundadores da República, por sua “superior sabedoria”, representam e constituem politicamente uma coletividade onde “o tenebroso espetáculo da miséria humana e as vozes fantasmagóricas da pobreza abjeta”10 jamais penetram no campo político, onde os homens de ação estão à frente do processo que tem início na declaração da independência e culmina com a elaboração da constituição. Podemos notar a seguir como ela se aproxima dos pressupostos…

aprendizagem n Reconhecer as principais características da administração pública brasileira, herdadas do Estado patrimonial e estamental português. n Destacar aspectos do quadro administrativo dos seguintes períodos da história brasileira: colônia portuguesa, sede do império lusitano aqui aportado, durante o movimento da independência, período imperial brasileiro e República Velha. n Identificar as principais características da administração pública brasileira na era Vargas. n…

Política. 2. Coronelismo Rio Grande Do Sul. 3. Medeiros, Borges de - Política e Governo. 4. Colonização Italiana - Rio Grande do Sul. I. Constantino, Núncia Santoro de. II. Título. CDD 981.65 Bibliotecário Responsável Ginamara Lima Jacques Pinto CRB 10/1204 MÁRCIO ALEX CORDEIRO BIAVASCHI Relações de poder coronelistas na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul durante o período borgista (1903-1928) Tese apresentada como requisito para a obtenção do grau de Doutor pelo…