O Federalista N 10

O FEDERALISMO BRASILEIRO MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse…

pela legislatura ordinária. Na sua longa vigência, que completou sessenta e cinco anos, a Constituição de 1824 foi emendada uma vez, pela Lei n. 16 de 12.08.1834, denominado “Ato Adicional”, que criou as Assembleias Legislativas Provinciais, substituindo os Conselhos Gerais de Províncias, dando-lhes ampla expansão, com nítidos sinais de tendência federalista. Percebe-se, pois, que o sistema já sinalizava a forma federativa de Estado. O regime parlamentar implantou-se no Império, a…

estrangeiros. Os “portugueses absolutistas”, que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os “liberais federalistas”, que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os…

this same purpose. Keywords: Constitution. Democracy. Judiciary. * Mestrando em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Advogado. São Leopoldo – Rio Grande do Sul – Brasil. Revista Direito e Liberdade - ESMARN - v. 13, n. 2, p. 355 – 378 – jul/dez 2011. 355 A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO Vandré Sesti Macedo 1…

Trabalhos de ciências políticas. QUESTÕES MATERIAL N. 10 e 11 – Ciência Política e Teoria G. do Estado 1)Quais são os principais fatos que caracterizaram o parlamentarismo como instituição política e qualificado como sistema de governo? R; o parlamentarismo nasce na Inglaterra com a ideia de tirar o poder da mão do monarca e jogar p parlamento, é um momento de guerra civil, entre os dois, o parlamento que ter seu poder reconhecido e o monarca que manter o poder na sua mão.

Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais - Lembra da supremacia da Constituição perante outras normas e princípio da legalidade No dia 4/10/88 tínhamos a Constituição de 67 emendada em 69 em plena vigência, no dia 5/10/88 já tínhamos uma nova Constituição - que vige hoje - quando essa constituição foi promulgada a norma anterior foi revogada integralmente, deixou de existir, o ordenamento sofreu uma mutação absoluta naquele exato momento, pois a Constituição anterior foi revogada

Constitucional nº01/69 – Constituição de 1969 .............................. 08 4. A Constituição de 1988 .................................................................................... 10 4.1. História .......................................................................................................... 10 4.2 Classificação e estrutura da C.F/88 ............................................................... 12 4.2.1. Preâmbulo…

são feitas por meio de leis”. E muito antes, quando trabalhava como diretor da Gazeta Renana, o fundador do materialismo histórico afirmou o seguinte: “jamais o escondemos. Nosso terreno não é o terreno do direito, é o terreno revolucionário” (nº 165, 10 de dezembro de 1848). Tais passagens, se interpretadas literalmente e fora do contexto em que foram escritas, sugerem que mudanças profundas na “base” da sociedade civil – relações de produção e forças produtivas – sofrem muito pouco a…

PINHEIROS NO INTERIOR DO PARANÁ .............................. FIGURA 08 - SETE QUEDAS ........................................................................... FIGURA 09 - PAISAGEM DE VILA VELHA .................................................. FIGURA 10 - FERROVIA CURITIBA–PARANAGUÁ ................................... FIGURA 11 - MEDALHAS ALUSIVAS À EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ ................................................... FIGURA 12 - MONUMENTO A ZACARIAS DE VASCONCELOS…

esta expedição foi violentamente debelada pelos Conselheiristas. 1897: Tem inicio a terceira expedição contra Canudos; comandada pelo capitão Antônio Moreira César, conhecido como "o Corta-Cabeças", por suas façanhas "heroicas" na Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul. Mas, acostumados aos combates tradicionais, Moreira César não estava preparado para eliminar Canudos, e foi abatido por tiros certeiros de homens leais a Antônio Conselheiro. A tropa foge em debandada, deixando…