O Federalista Genese De Uma Forma De Governo

TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre…

agitação, sobretudo durante o período jacobino que durou até 1897. Envolveram-se nas turbulências operários, artesãos, soldados, marinheiros, pequenos proprietários e contingentes do imenso setor informal característico da cidade. Na Revolta Federalista, no Rio Grande do Sul, muitos combatentes vinham da peãozada das estâncias, assim como na Revolta da Armada esteve presente o proletariado naval. Canudos, naturalmente, foi movimento puramente popular (1). A agitação, que se…

essência e na sua própria natureza, é um conceito abstrato, que absolutamente não é suceptível de mais ou de menos. É uma linha perfeitamente correta, não sendo oblíqua para a direita ou para a esquerda. É ela própria, em sua pureza e abstração. As formas puras entram em contato com outras e apresentam em diversos degraus nos sujeitos concretos. Enquanto que a justiça é toda ela justa, o homem pode ser mais ou menos justo. Dante pensa em uma autoridade suprema que supere os interesses…

os mecanis- mos de tomada de decisão por parte dos gestores públicos. É justamente nesse contexto que estudos locais ganham interesse, com o município assumindo funções que antes eram de responsabilidade de instâncias de poder superiores. Desta forma, cada vez mais os municípios ou cidades (como muitos os denominam no Brasil) constituemse em um espaço estratégico para o desenvolvimento (A.V. BARQUERO, 1993, p.72), muitas vezes com profundas conseqüências econômicas, sociais e…

por primeiro instalado no Brasil, a autoridade máxima local, o capitão-donatário, era dotado de todos os atributos régios, notadamente o poder militar, e desenvolvia pessoalmente a atividade de exploração mercantil da terra. Sobrevindo o regime de governo-geral, inaugurado por Tomé de Souza em 1549, garantiu-se, em benefício de alguns senhores de engenho designados pela Coroa, o oligopólio da produção de açúcar. “O ser senhor de engenho”, asseverou Antonil em sua obra de 1711,7 é título…

os mecanis- mos de tomada de decisão por parte dos gestores públicos. É justamente nesse contexto que estudos locais ganham interesse, com o município assumindo funções que antes eram de responsabilidade de instâncias de poder superiores. Desta forma, cada vez mais os municípios ou cidades (como muitos os denominam no Brasil) constituemse em um espaço estratégico para o desenvolvimento (A.V. BARQUERO, 1993, p.72), muitas vezes com profundas conseqüências econômicas, sociais e…

Estado de São Paulo, seus valores, crenças e representações da realidade, suas normas, sua cultura interna e a conduta individual de seus integrantes, enquanto membros da Instituição, avaliar suas relações com o poder público e com a sociedade civil de forma geral, implica, necessariamente, conhecer sua evolução histórica. Não é possível compreender o papel de uma Instituição sem que se compreenda sua cultura. E é inútil tentarmos compreender sua cultura, como conjunto de práticas que…

extraordinária de conciliação, fazia pequenas concessões para acalmar os entraves políticos. Não será possível, neste pequeno curso, decifrar todo o governo de Vargas, sendo necessário ao aluno (a) realizar outras leituras, inclusive por encontrar diferentes pontos de vista em relação ao regime de governo adotado por Getúlio. A permanência de Getúlio Vargas no governo, por tanto tempo, com um mínimo de desgaste e com uma aceitação popular raramente encontrada na vida pública, pode…

internacionais foram Potsdam e Yalta. Conferência de Yalta Ocorrida na Ucrânia entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 1945. Com a Alemanha ainda invadida, discutiram questões relativas a futura ONU, divisão da Alemanha, o estabelecimento de governo pró-britânico na Grécia e de governos pró-soviético na Bulgária e Romênia. Tratados Internacionais Conferência de Potsdam Ocorreu em Potsdam, Alemanha, entre os dias 17 de julho e 2 de agosto de 1945. • Principais tópicos da conferência: •…

e a vida dos indivíduos que as compõem. De forma a proceder à análise indicada, iremos inicialmente ver de que forma a gestão dos recursos comuns à comunidade influenciou a criação e as atribuições do Estado, ou seja, de que forma a evolução do conceito de Estado foi afectada pela problemática da gestão de recursos. Iremos depois ver a classificação dos Estados em função da sua interferência na gestão dos recursos da comunidade e iremos ver de que forma se processa a gestão de recursos…