O Federalista Genese De Uma Forma De Governo

internacionais foram Potsdam e Yalta. Conferência de Yalta. Ocorrida na Ucrânia entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 1945. Com a Alemanha ainda invadida, discutiram questões relativas a futura ONU, divisão da Alemanha, o estabelecimento de governo pró-britânico na Grécia e de governos pró-soviético na Bulgária e Romênia. Conferência de Potsdam. • Ocorreu em Potsdam, Alemanha, entre os dias 17 de julho e 2 de agosto de 1945. • Principais tópicos da conferência: • Reversão de todas as…

através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaramse as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são…

o “dever-ser” para a norma jurídica. Por isso, o conceito de norma jurídica envolve dois sentidos, ou significados: a) um sentido objetivo7 de conteúdo: que retrata o que é (o ser);8 b) e um sentido subjetivo9 de sanção. 10 Desta forma, composto o suporte fático suficiente previsto na norma, vai ocorrer a sua incidência e, por conseqüência, os efeitos no mundo jurídico, quais sejam: a vontade do legislador. Por outras palavras: o juízo em que se enuncia que um ato de conduta

aristotélica como verdadeiras; como elas, sem dúvida, seriam percebidas à época de Kant. Wittgenstein também teria utilizado de estratégia semelhante, partindo de outros fatos não filosóficos. “O que Wittgenstein toma por dado (…) são os seres humanos, a forma humana de vida e os jogos de linguagem e as atividades humanas que contribuem para ela – em uma palavra, tudo aquilo que ele, por vezes, chamava ‘nossa história natural’” (GARVER, 1996, p. 164). Seja como for, a conseqüência…

lutar pela autonomia das Cortes (Conselho de Nobres), e para preservar intactos os direitos tradicionais de cada reino.” A intenção destes “era retomar a autonomia dos reinos, solapada pelo processo de centralização política impulsionado desde o governos dos Reis Católicos. (...) O rei mal se estabelecera na Península e teve de retornar à Alemanha, [mas antes], convocou as Cortes em Santiago de Compostela.” p.17 “Contrariando os interesses dos nobres mais abastados, reuniu-os em…

também expandiu em territórios periféricos, comoa Mongólia Interior , Manchúria , Xinjiang e Tibet . Os Manchu estabelecido Dinastia Qing e seus sucessores, o ROC e da RPC, incorporou esses territórios para o império chinês. [pic] Política O governo da China tem sido descrito como autoritário, comunista e socialista, com restrições em diversas áreas, em especial no que se refere às liberdades de imprensa, de reunião, de movimento, de direitos reprodutivos e de religião, além…

preponderante na solução de conflitos, na Roma antiga temos um dito popular, que ainda hoje integra os modernos brocardos jurídicos, “Se vis pacem parabellum” traduzindo: “Se desejas a paz prepara-te para a guerra”. Estar armado pode ser a melhor forma de que um conflito não aconteça, pois estando o outro em pé de igualdade pode fazer com que o oponente desista de um embate. Nem mesmo o cristianismo proíbe o acesso às armas para fins de defesa. Desarmar o cidadão de bem é o caminho…

6.1. O princípio da separação de poderes * 4.6.2. O princípio da legalidade da administração * 4.6.3. O princípio da representação política O ESTADO CONSTITUCIONAL, REPRESENTATIVO OU DE DIREITO Estado constitucional
Governo representativo
Governo representativo do século XIX e democracia representativa Definição de Estado de Direito Estado Constitucional e Estado Absoluto
Algumas notas sobre certos instrumentos técnico-jurídicos do Estado 2 V - OS…

A primeira constatação que se pode fazer a propósito da provável política externa do futuro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva é a de que se tratará de uma diplomacia evolutiva, tanto em seus contornos conceituais como em seu modus operandi. No dia seguinte à sua eleição consagradora no segundo turno das eleições presidenciais, e não conhecido ainda o nome que integrará seu futuro governo na qualidade de chanceler – que poderia ser tanto um representante da diplomacia…

eleitoral viveu uma fantástica expansão no mundo – aquilo que Samuel Huntington rotulou como “terceira onda” democratizadora, com o colapso de dezenas de regimes autoritários e totalitários. No entanto, um outro processo, contraditório, ocorreu de forma simultânea: a deterioração da adesão popular às * Uma versão anterior deste artigo foi apresentada no Seminário Internacional de Ciência Política, realizado em Porto Alegre, de 3 a 5 de outubro de 2001. O texto já estava…