O Federalista 74

da república e somente em abril de 1892 viu promulgada sua constituição estadual, que vigorou até a vitória do movimento revolucionário de 1930. Durante a revolução federalista, o Paraná foi palco de renhidos combates, já que em seu território se deu o encontro de tropas federalistas e legalistas. Abandonado o estado pelos federalistas, fez-se o acerto de contas. Os "picapaus" assumiram então o poder e desencadearam a repressão contra os "maragatos". Apesar de eventuais conciliações, tal…

Irã e Iraque. Apesar do foco da pena de morte estar no polo oriental do cenário global, conforme os dados apresentados ao longo deste texto, os Estados Unidos surgem como um país destoante diante o mundo ocidental. O sistema político americano, federalista, permitiu um desenvolvimento distinto, abrindo caminho para que diferentes formas de institucionalização do crime - dentre elas a pena capital - fossem estabelecidas. O objetivo deste trabalho é buscar o aprofundamento no argumento da…

de empréstimos estrangeiros.38 Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem…

exonerava por essa forma, segundo as expressões de Tavares Bastos, “do principal dos deveres públicos de uma democracia”, que é o de levar educação geral e comum a todos os pontos do território e de organizá-la em bases uniformes e nacionais (1976, p. 74). Não obstante a falta de decisão em criar um sistema de ensino nacionalmente articulado, como já se verificava em diversos países, no que tange à forma educativa, o Brasil do século XIX conheceu ―a invenção e a legitimação da…

necessário combater os movimentos nacionalistas africanos; e a tese federalista, que considerava que não seria possível manter a via integracionista, face à pressão internacional e aos custos de uma guerra em África, e defendia a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de estados africanos que salvaguardasse os interesses portugueses, à semelhança do que a Inglaterra tinha feito; A tese federalista tinha defensores na oposição mas também nas altas esferas do Governo

Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal(bicameralismo). - Características: O poder dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes, denominados presidentes estaduais, passaram a ser eleitos também pelo voto direto,…

advocatícios pela parte vencida. 26)aquela relativa a gestão publica ex: exoneração de cargo público e perca de bens. 27) somente o estado pode aplicar a sanção jurídica. 28) conjunto de leis válidas em um pais. 29) constitucionalista e federalista. Nenhuma norma pode interferir na constituição e as leis são válidas em todo território nacional. 30) instituição jurídica é um conjunto de normas formadas por institutos jurídicos ex: família, propriedade e contrato.…

efectivos para a guerra.  Estruturação das Comissões do Movimento; Como vai o Governo resolver esse problema? (cf. Manual p.124 Nota 1) 3 4  Eleição da Comissão Coordenadora. ANTECEDENTES PRÓXIMOS ANTECEDENTES PRÓXIMOS  O ano de 74 inicia-se com vagas de greves operárias e com dificuldades nas três frentes de Guerra.  14 de Março: Marcello Caetano convoca os oficiais para uma sessão 1974 – Objectivos Nacionais  O Movimento das Forças Armadas começa a…

Bipolarismo mundial 4 – O termo da prosperidade económica: origens e efeitos 4.1 – Crise económica dos anos 70 B – Portugal do autoritarismo à democracia 1 – Imobilismo político e crescimento económico do pós guerra a 1974 1.1 – A economia entre 1945 e 74 1.2 – A emigração 1.3 – O desenvolvimento económico das colónias 1.4 - A aparente abertura do regime 1.5 – A campanha de Humberto Delgado 1.6 – A política colonial entre 1950 e 60 1.7 – A “Primavera Marcelista” 2 – Da…

estrangeiros. Os "portugueses absolutistas", que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de seus privilégios econômicos e sociais. E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os…