O Federalista 74

Constituição democrática de 1946 reinauguraram uma nítida fase de descentralização. Na distribuição do gasto público nacional, o governo central voltou a deter cerca de 50 por cento do total, entre 1950 e 1960. Destarte, houve uma restauração federalista que, em boa medida, representou uma reação contra os excessos do centralismo do Estado Novo. A partir desse momento, a preocupação em minorar a gravidade dos desequilíbrios inter-regionais passou a ter mais acolhida no projeto político do país.

3. Presidencialismo 3.1 História do presidencialismo Alexandre de Moraes aponta como marco inicial do sistema de governo presidencialista a constituição norte-americana de 1787, tendo como literatura de análise e caracterização os artigos federalistas de John Jay, James Madison e Alexander Hamilton. 64 É evidente que o sistema presidencialista teve forte influência dos colonizadores ingleses de cultura parlamentar. Alexandre de Moraes diz claramente que os “pais fundadores” dos…

transportes. Com o fim da Guerra da Prata, em 1852 foi assinado o acordo foi assinado o acordo de San Nicolas, que modificou completamente o pacto unitarista na então Confederação Argentina que se dividiu em unitarista de Buenos Aires e federalistas da Confederação Argentina que tais conflitos se extinguiram com a vitória dos unitaristas em 1861 que em 1862 formou como resultado a Republica Argentina. Com a reunificação das províncias das províncias Argentinas, voltou-se…

de 1787, art. II, Seção 2; e Segunda Emenda de 1791); a omissão à Aeronáutica é justificável na medida em que o avião ainda não havia sido inventado à época da promulgação do texto constitucional. O objetivo dos framers, como anota Hamilton (O Federalista nº 69), era atribuir ao Presidente uma posição um pouco superior à de um Primeiro General ou Almirante, mas inferior à do Rei inglês, que podia declarar a guerra, bem como recrutar e regulamentar a Armada, competências que seriam do legislativo

código-fonte] Ver artigos principais: Associação Internacional dos Trabalhadores e Comuna de Paris O anarquista coletivista Mikhail Bakunin opôs-se ao objetivo marxista da ditadura do proletariado em favor de uma rebelião universal e aliou-se aos federalistas na Primeira Internacional antes da sua expulsão pelos marxistas.33 Na Europa, uma severa reação seguiu as revoluções de 1848, durante as quais dez países tinham experimentado convulsões sociais breves ou longas com grupos…

estado de culpa e são passíveis do inferno por ter-lhes sido imputado - de conformidade com a aliança - o pecado de Adão. Por causa desse estado, Deus os castiga com a corrupção. Muitos federalistas, portanto, distinguem entre o pecado herdado (a corrupção) e o imputado (a culpa) da parte de Adão. A maioria dos federalistas são criacionistas no tocante à origem da alma, mas o federalismo não é incompatível com o traducianismo. A aliança com Adão incluía sua posição de despenseiro da…

b) as oligarquias paulista e mineira apareciam organizadas em partidos políticos únicos, comandados por uma Comissão Central Executiva. No Rio Grande do Sul, a divisão das forças políticas em dois grandes blocos – Partido Republicano e o Partido Federalista – provocava lutas violentas. c) a Constituição de 1891 instituía o Federalismo. Como decorrência, o foco do poder ou das decisões políticas residia nos municípios controlados pelos Coronéis, sobretudo aqueles da Zona da Mata…

Estado na economia, em benefício dos produtores de café. b) Uma solução para o conflito político entre os Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. c) Um apaziguamento para a luta armada no Sul entre pica-paus (republicanos) e maragatos (federalistas). d) Uma associação entre forças políticas visando a deter a crescente influência de Pinheiro Machado. e) Um esforço da comunidade brasileira a fim de consolidar a República, ameaçada por lutas regionais. www.pconcursos.com…

ataca as forças confederadas no Recife, província de Pernambuco, 1824. A Confederação do Equador é considerada o principal movimento separatista do Período Imperial. Pernambuco esperava que a primeira Constituição do Império seria do tipo federalista, e daria autonomia para as províncias resolverem suas questões. Como punição a Pernambuco, D. Pedro I determinou, através de decreto de 07/07/1825, o desligamento do extenso território da Comarca do Rio São Francisco (atual Oeste…

segundo Aramis Nassif, por eliminar o “Júri de acusação”. No ano de 1871, com a Lei n.° 2.033, regulada pelo Decreto Imperial n.° 4.824, redefine-se a competência do Tribunal do Júri, para toda a matéria criminal. A Constituição de 1891, de cunho federalista, repassou aos Estado membros da nação a autonomia para legislar a respeito do Júri. Assim, o Estado do Rio Grande do Sul criou a Lei n.° 19, regulamentando tal Instituição. Neste texto, ficou expresso que as votações dos quesitos…