O Estupro Jose Ribeiro De Oliveira

CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL1 CÁSSIA PASSOS VIEIRA2 RESUMO: Antes da introdução da Lei n.º 12.015/2009, existiam inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade de relativização da presunção de violência, em especial, no que se referia ao menor com idade igual ou inferior a quatorze anos. Com o intuito de sanar essas controvérsias, foi criada a nova figura típica de estupro de vulnerável, a qual passou a regular as condutas previstas no novo crime de…

na “geladeira” prolongava-se por vários dias, ficando ali o preso sem água ou comida. As mulheres, além de sofrer as mesmas torturas, eram estupradas e submetidas a realizar as fantasias sexuais dos torturadores. Poucos relatos apontaram para os estupros em homens, se houveram, muitos por vergonha, esconderam esta terrível verdade. O Que Fazer aos Corpos dos Mortos Pela Tortura Para que se desenvolvessem métodos tão sofisticados de tortura, praticados com grandes requintes, era…

ABORTO E O DIREITO À VIDA DO FETO EM CASOS DE VÍTIMAS DE ESTUPRO E ANENCEFALIA WEISSHEIMER, Thaís wthaisc@gmail.com RESUMO O assunto deste trabalho será sobre o direito à vida e a inconstitucionalidade do aborto, abordando o direito fundamental que gira em torno da prática do aborto: o direito à vida. Considerando o tema do presente estudo, o objetivo será analisar de que maneira a prática do aborto em casos de gestantes vítimas de estupro e de fetos anencefálicos, pode ferir o…

caracteriza como agressivo o ato que deliberadamente se propõe a infringir um dano a alguém." (RODRIGUES, 2007, citado por GAUDÊNCIO, 2012) As teorias sobre a agressão podem ser divididas em dois grupos: Biológicas e Inatistas e Psicossociais (RIBEIRO, M., SANI. A; 2009). A agressão como componente basal do organismo Constituem-se como inatistas as teorias que pressupõe que a violência é algo inerente ao ser humano, uma característica que foi selecionada durante a evolução da…

parte. Mas a mulher sertaneja e cangaceira mostrou uma nova forma de ser mulher, dentro do sertão nordestino brasileiro. Mulheres que emprestaram sua coragem e sua força para dar mais beleza a história, em especial a pioneira Maria Gomes de Oliveira, mas conhecida por Maria Bonita ou Santinha, como era tratada por Lampião. Daí em diante mais ou menos quarenta mulheres estavam nas trincheiras do cangaço, trazidas pelos companheiros de forma voluntária ou involuntária, como por…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Renata Sobral Costa Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para …

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação…

destruidor da identidade que se opõe à história-continuidade ou tradição; o terceiro é o uso sacrificial e destruidor da verdade que se opõe à história-conhecimento. Michel Foucault, “Nietzsche, a genealogia e a história” 1 A insistência de João Ubaldo Ribeiro em afirmar, mesmo antes do lançamento, que Viva o povo brasileiro “não é um romance histórico” parece vã, diante da quantidade de episódios consagrados da história brasileira e de procedimentos ou recursos da historiografia que…

José Ribeiro de Oliveira O ESTUPRO APRESENTAÇÃO O Direito é uma ciência que deve primar pela efetivação da Justiça. E nesse diapasão, não pode ser o centro das decisões, mas instrumento na mão e na mente do homem, para que tais decisões sejam justas, pois a Justiça não existe para dar direito a ninguém, mas para fazer valer um direito que já se tem. É dever do Juiz fazer Justiça, não simplesmente de aplicar a lei. Antes da lei, e servindo de…

Aline Ferreira Magalhães Ra:8485188655 Daphne Gonçalves Prado Ra:8486208155 Glauciara Jéssica Dos Santos Ra:8203944886 Juliana Rosa De Oliveira Ra:9902002486 Thais Batista Dos Santos Ra:8408141878 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Processos Psicológicos Básicos I Professor Lauro Take Tomo Veloso São José Dos Campos, 03 de Setembro de 2014. SUMARIO SINOPSE DO FILME 3 RESUMO DO FILME 3 SENSAÇÃO E PERCEPÇÃO 4 …