O Estupro Jose Ribeiro De Oliveira

e preservativos – mesmo com o constante crescimento do número de infectados pela AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis), a união homoafetiva (embora sejam cada dia mais freqüentes os pares homoafetivos), o aborto (ainda que em caso de estupro ou risco à gestante) ou utilização de células-tronco embrionárias, o que justifica a pesquisa. Opondo-se aos temas supracitados, a Igreja Católica poderá influenciar na criação e na aplicação do direito, com reflexos nas decisões…

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) A mulher brasileira nos espaços público e privado / Gustavo Venturi, Marisol Recamán e Suely de Oliveira, organizadores. – 1. ed. – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2004. ISBN 85-7643-98-X 1. Discriminação contra mulheres 2. Mulheres – Brasil – Condições sociais 3. Mulheres – Comportamento sexual 4. Mulheres – Direitos 5. Mulheres – Socialização 6. Mulheres – Trabalho – Brasil I. Venturi,

apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com o conceito [ ]. Brasília (DF), 26 de setembro de 2012. ____________________________________ Profº Me. José Humberto de Góes Junior (FD/UnB) Professor Orientador ____________________________________ Profª. Drª. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (FD/UnB) Membro da Banca Examinadora ____________________________________ Profª Drª.…

distinção entre o elemento nacional brasileiro e o das outras nações hispano-americanas. Enquanto Romero encarava a ascendência africana —mesmo às vezes ambiguamente— como um traço positivo, escritores como Euclides da Cunha ( Os Sertões, 1902) e Oliveira Vianna ( Populações Meridionais do Brasil, 1910), embora também ambíguos em algumas partes de suas obras, tendiam a ver no negro ou na miscigenação fatores de instabilidade social e de enfraquecimento intelectual frente a Portugal ou…

Antonio da Silva, respectivamente, além do Vice-Presidente, vereador Ademir José da Silva. O senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário, ver. Carlos Fontes, que procedesse à leitura dos nomes dos vereadores presentes, os quais eram: Ademir José da Silva, Anízio Tavares da Silva, Antonio Carlos Ribeiro, Carlos Alberto Portella Fontes, Cláudio Peressim, Danilo Godoy, Ducimar de Jesus Cardoso, Fabiano W. Ruiz Martinez, José Luis Fornasari e Raimundo da Silva Sampaio. O vereador Laerte da…

independe da prova da efetiva corrupção do menor. Logo, a condenação dos apelados é medida de rigor. Provimento ao recurso que se impõe. Quanto aos fatos narram os autos que: ...o denunciado RICHARD e JHONNATAN, o inimputável Nicolas Arantes Ribeiro e outro indivíduo não identificado, agindo em conjunto e com unidade de propósitos, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram para eles a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em dinheiro, pertencente ao…

distinção entre princípios e regras, o próximo passo será em direção ao conceito de princípios constitucionais. 4 5 Maria Garcia, Desobediência civil: direito fundamental, p. 109. José Joaquim Gomes Canotilho, Direito Constitucional, p. 171. 241 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO Na concepção de Celso Ribeiro Bastos, 6 os princípios constitucionais são os valores albergados pela Constituição Federal a fim de dar sistematização ao documento constitucional de servir como critério…

MARIA ILDEFONSA DE OLIVEIRA TAMÍRIS DE PAIVA ARAÚJO PROJETO DE PESQUISA PEDOFILIA PATROCÍNIO 2011 ANNA PAULA ALMEIDA MARQUES ELOISA PAULA DE MELO LUCAS MARCIO CARDOSO MARIA ILDEFONSA DE OLIVEIRA TAMÍRIS DE PAIVA ARAÚJO PEDOFILIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Cerrado Patrocínio – UNICERP, para disciplina de Psicologia Social. Feitos por alunos do 4º Período de Psicologia 2011 da UNICERP. Orientador: Prof.ª Tatiana Ribeiro Mariano…

Alice nas Cidades, de Wim Wenders. Sinopse Dora (Fernanda Montenegro) é uma mulher que trabalha na estação Central do Brasil escrevendo cartas para pessoas analfabetas; uma de suas clientes, Ana (Soia Lira) aparece com o filho Josué (Vinícius de Oliveira) pedindo que escrevesse uma carta para o seu marido dizendo que Josué quer visitá-lo um dia. Saindo da estação, Ana morre atropelada por um ônibus e Josué, de apenas 9 anos e sem ter para onde ir, se vê forçado a morar na estação. Com…

não houve grandes mudanças sobre esse fato. De acordo com a legislação penal brasileira, de 1940, o aborto apenas é permitido em duas hipóteses que são: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou, ainda, se a gravidez resulta de estupro, previstos respectivamente no artigo 128 incisos I e II do Código Penal. Outrora, proíbe o aborto em casos de fetos portadores de anencefalia, através do qual se procura interromper o nascimento de um feto cientificamente…