Analise critica do livro " O estrupo"

Analise critica do livro “O estupro” Apos a leitura da obra “O estupro” do autor José Ribeiro de Oliveira, posso concluir que é precipitado e errado o inquérito policial no qual afirma que João Pedro é acusado nas penas do artigo 217-A do Código Penal que trata estupro de vulnerável, considerando crime praticado contra pessoa menos de 14 anos de idade em vista de que a “vitima” Doralice não estava, mas inclusa nesse amparo jurídico de acordo com a constituição, pois já havia completado seus 14 anos. Outra falha que houve durante esse processo foi o fato de João Pedro ter sido preso preventivamente já que no Brasil a precisão de inocência perdura até o transito em julgado da sentença, logo, ele tinha direito a liberdade provisória decretada para responder o processo e o inquérito em liberdade. Pelo fato de Doralice não ser mais vulnerável aos patamares jurídicos, caracterizou-se como uma ação penal incondicional a representação,no entanto ouvindo em inquérito a “vitima” não representou,dizendo que consentiu com o ato sexual praticado pelo seu namorado, alegara também ter gritado somente pelas dores provocadas pelo fato de que era virgem. Em seu depoimento João Pedro declarou que o ato havia de fato sido consentido e que assumiu total responsabilidade pelas conseqüências, uma vez que sua pretensão era casar-se com Doralice. Durante a instrução criminal, Doralice foi submetida a exame de gravidez e o resultado foi positivo, porém a mesma, após a condenação de o João Pedro,

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO DENNES COSTA SOUSA DOMINGOS DA SILVA LIMA FRANCO DAVID DANTAS GOMES MÁRIO CÉSAR LIRA RAPOSO VANESSA DA SILVA PEREIRA RALEY ROLAND SANTOS ANATIHEELY FRAZ BORGES QUEIROZ O ESTUPRO Imperatriz MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO DENNES COSTA SOUSA DOMINGOS DA SILVA LIMA …

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL O MARANHÃO DIREITO-NOTURNO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR SILVA O ESTUPRO AÇAILÂNDIA-MA 2013 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL O MARANHÃO DIREITO-NOTURNO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR SILVA O ESTUPRO Atividade referente à complementação da nota da matéria direito penal I, nota baseada no resumo e analise do livro “O Estupro” obra de José ribeiro de…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA PABLO IRON OLIVEIRA DIREITO PENAL O ESTUPRO Imperatriz-MA 2014 O estupro pode-se concluir que é precipitado o inquérito policial no qual afirma que João Pedro é acusado nas penas do artigo 217-A do Código Penal que trata estupro de vulnerável, considerando…

Resenha crítica sobre o livro " O estupro" Apos a conclusão da leitura da obra “O estupro” de José Ribeiro de Oliveira, posso concluir, assim, que é precipitado e errado o inquérito policial e a decisão do juiz no qual afirma queJoão Pedro é acusado nas penas do artigo 217-A do Código Penal que trata estupro de vulnerável, considerando crime praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade em vista de que a“vitima” (que dizia nao ser vitima e sim que havia consetido o ato) Doralice não…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM CURSO TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESPACIAIS, COMO FERRAMENTA DE ANALISE SOCIAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA NO PERIODO 2012-2013 PROJETO DE PESQUISA Francisco Oliveira de Souza Santa Maria, RS, Brasil 2013 2 SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESPACIAIS, COMO FERRAMENTA DE ANALISE SOCIAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO…

BRONZI FELIPE RIBEIRO FABRIN MARCUS VINICIUS SPINIELI MARILDA CAMARGO OLIVIERI THIAGO MARCHETTI FALEIROS A NOVA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.015/09 Orientador Nome Universidade de Franca Examinador(a) Nome Universidade de Franca Examinador(a) Nome Universidade de Franca Franca,__/__/__. DEDICAMOS aos nossos familiares, pelo apoio, o afeto, o reconhecimento e a compreensão por tantos momentos de ausência. AGRADECEMOS aos nossos mestres,…

Antônio Pimenta Borges Unidade Policial: Divisão Especializada de Referencia da Pessoa Desaparecida Tipificação: Art. 121 c/c Art. 157 CP Autoridade Policial: ADOLFO BERTOLINO PRATES Cidade: BELO HORIZONTE Comarca: BELO HORIZONTE Investigado: EM APURAÇÃO Vitima: JOSE APARECIDO SILVA DE SOUZA AUTUAÇÃO Aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2013, dois mil e TREZE, autuei o IP e demais peças, que se seguem anexas. Do que para…

ESTUPRO – REPRESENTAÇÃO – DECADÊNCIA – FALTA DE JUNTADA DO ATESTADO DE POBREZA DOS PAIS DA VÍTIMA – PAI QUE EXERCEU O CARGO DE VEREADOR E POSSUI MODESTO IMÓVEL FINANCIADO – PRELIMINAR DE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL E DE QUE ESTA DEVERIA SER INTENTADA ATRAVÉS DE QUEIXA-CRIME – DECLARAÇÃO DA MÃE DA VÍTIMA, CABELEREIRA, DE QUE É POBRE – FATO ACEITO PELA DEFESA QUE NÃO COLOCOU EM DÚVIDA A MISERABILIDADE DOS PAIS DA VÍTIMA – INSURGÊNCIA…

TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO…