Analise critica do livro " O estrupo"
Apos a leitura da obra “O estupro” do autor José Ribeiro de Oliveira, posso concluir que é precipitado e errado o inquérito policial no qual afirma que João Pedro é acusado nas penas do artigo 217-A do Código Penal que trata estupro de vulnerável, considerando crime praticado contra pessoa menos de 14 anos de idade em vista de que a “vitima” Doralice não estava, mas inclusa nesse amparo jurídico de acordo com a constituição, pois já havia completado seus 14 anos.
Outra falha que houve durante esse processo foi o fato de João Pedro ter sido preso preventivamente já que no Brasil a precisão de inocência perdura até o transito em julgado da sentença, logo, ele tinha direito a liberdade provisória decretada para responder o processo e o inquérito em liberdade.
Pelo fato de Doralice não ser mais vulnerável aos patamares jurídicos, caracterizou-se como uma ação penal incondicional a representação,no entanto ouvindo em inquérito a “vitima” não representou,dizendo que consentiu com o ato sexual praticado pelo seu namorado, alegara também ter gritado somente pelas dores provocadas pelo fato de que era virgem. Em seu depoimento João Pedro declarou que o ato havia de fato sido consentido e que assumiu total responsabilidade pelas conseqüências, uma vez que sua pretensão era casar-se com Doralice.
Durante a instrução criminal, Doralice foi submetida a exame de gravidez e o resultado foi positivo, porém a mesma, após a condenação de o João Pedro, declarou que iria abortar o filho, pois não queria suportar a gravidez sozinha sem a presença do pai, já que também tinha a pretensão de casar-se com João Pedro.
Por fim, nem mesmo Doralice “vitima” do ocorrido, não queria que seu namorado fosse preso em virtude desse fato e de que foi com total consentimento da mesma.
REFERENCIA
OLIVEIRA, José Ribeiro de. O estupro. Imperatriz, Ma: Ética, 2012.