separação de poderes

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO
DENNES COSTA SOUSA
DOMINGOS DA SILVA LIMA
FRANCO DAVID DANTAS GOMES
MÁRIO CÉSAR LIRA RAPOSO
VANESSA DA SILVA PEREIRA
RALEY ROLAND SANTOS
ANATIHEELY FRAZ BORGES QUEIROZ

O ESTUPRO

Imperatriz

MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO
DENNES COSTA SOUSA
DOMINGOS DA SILVA LIMA
FRANCO DAVID DANTAS GOMES
MÁRIO CÉSAR LIRA RAPOSO
VANESSA DA SILVA PEREIRA
RALEY ROLAND SANTOS
ANATIHEELY FRAZ BORGES QUEIROZ

O ESTUPRO

Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão à Disciplina de sociologia jurídica.

Professor; Claudio Santos

Imperatriz
2014
Pela solução sócia jurídica do caso proposto pelo professor Ribeiro;

De acordo com o livro “O Estupro” do Professor José Ribeiro de Oliveira, a população do lugar onde o fato ocorreu, possui pouco conhecimento, e estão atrelados a costumes que são passados de geração em geração. E que serve para resolver conflitos que surgem no meio dos mesmos. Com isso, gera também mais um fator que culminou no desfecho dessa história. Com as informações que foram repassadas pela literatura, verifica-se que o juiz que se fez presente no fato levou muito em consideração a lei pura e seca, e deixou de lado a real situação no ocorrido. A partir do momento que o legislador deixou uma lacuna na norma em relação à idade deveria ter verificado com mais veemência a declaração da vítima e o seu casamento próximo.
A partir do momento que a lei não declara se no dia em que a pessoa completa 14 anos de idade deixando margem a duas hipóteses, a maneiras mais corretas seria procurar resolver a situação de uma maneira mais amena. Pois quando verificou que a vítima declarou que consentiu o