O Estoicismo E O Direito Natural

Introdução ao Direito I Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE. Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DIREITO COMO NORMA, LEI OU REGRA DE AÇÃO. Facultas agendi só qnd houver Normas agendi “Pacta sunt servanda” (Pactos são para serem cumpridos) O contrato faz lei entre as partes. Direito como ideal de justiça = busca do direito justo. Busca pelo direito. Direito…

introdução, desenvolvimento e conclusão. SEGUNDA UNIDADE – BREVE NOÇÃO DA FILOSOFIA HELENÍSTICA: EPICURO E SÊNECA A Hélade na Hiléia. Este breve estudo objetiva apresentar uma noção geral do helenismo, das suas duas escolas principais Estoicismo e Epicurismo e dizer uma palavra sobre Epicuro e Sêneca; e também suspender o véu da Hélade, região continental da Grécia. Trata-se de subsídio complementar para apoiar a compreensão filosófica, mesclar a intenção de introduzir…

JURIDICA PLT 229 DE JOSÉ RENATO NALINI CAITULO 1 – INTRODUÇÃO Por que filosofia no Direito? A filosofia no currículo do bacharelado em direito foi introduzida no Brasil com a reforma adveniente da Proclamação da Republica. Estudar Filosofia compõe o chamado “eixo da formação fundamental” da Resolução CNE/CES 9/2004. E o objetivo desse eixo é integrar o estudante no campo, estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo dentre outros, estudos que envolvam…

Escolas Jurídicas Escolas jurídicas são grupos de autores que compartem determinada visão sobre a função do Direito, seus critérios de validade, regras, conteúdos e visam responder três questões: O que é, como funciona e como deveria ser configurado o Direito. Diversas escolas foram determinadas segundo à época e a cultura jurídica vigentes, entretanto, cabe ressaltar que as escolas apresentam diversos elementos comuns que permitem e facilitam suas classificações. As caracteristicas em comum

denominação de “Principado”. Tal como César, tinha Alexandre como modelo – imagem do rei helenístico benévolo, salvador, “lei viva”. Os romanos, no entanto, recusavam, pela tradição nacional e republicana, todo o legado monárquico do oriente e a idéia de direito divino. Mantinham a idéia de que a soberania estava no povo – populus.  - O povo podia delegar a soberania, mas não alienar-se. Augusto não contrariou esta idéia e procurou evitar a impressão de que estaria mudando a…

REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao…

CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL BITTAR, Eduardo C.B. ALMEIDA, Guilherme Assis de Curso de filosofia do Direito. São Paulo, Atlas, 2001 6.1 Pensamento ciceroniano Marcus Túllius Cícero, como estóico afirma que a natureza humana só se pode realizar uma vez observada as regras do cosmo e a ordem divina das coisas. 132 “… o que é moral não pode estar vinculado a nenhum outro atrelamento senão à própria realização moral.” Independência regularidade e dever “A ética…

Processo Seletivo – Prova didática 1. Epistemologia Jurídica e o “projeto” da Ciência do Direito – estudar pelo ponto de vista científico 1. Ciência x Direito 2. Ciência – sentido amplo x sentido restrito 1. Amplo – conhecimento metodológico e sistematizado 2. Restrito – conhecimento metodológico, sistematizado e passível de comprovação empírica 3. Direito – fato, valor, norma – não produz conhecimento próprio – se vale de outras ciências …

extensão, de Deus com o universo. Desta forma, o Deus de Spinoza é uma substância sem vontade própria, e todas as coisas no universo ocorrem de forma determinada e irreversível, de acordo com uma destinação semelhante ao conceito do destino do estoicismo grego. Importante - a doutrina do paralelismo psicofísico: Esta doutrina afirma que cada movimento do corpo corresponde estritamente a um pensamento da alma, não existe nenhuma ação em sentido contrário partindo do corpo para a alma…

o bem encontra-se no prazer. Segundo a ética epicurista, o objetivo da vida do sábio é atingir máximo de prazer, mas para que isso seja possível ele deve apartar-se do mundo. Atingir a imperturbabilidade do espírito e a tranquilidade do corpo. Estoicismo (Zeno de Cítio, 336-264 a.C.) → O homem é um simples elemento do Cosmos, cujas leis determinam o nosso destino. O sábio vive em harmonia com a natureza, cultiva o autodomínio, evitando as paixões e os desejos, em suma, tudo aquilo que…