Cícero: estoicismo romano e lei natural

CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL
BITTAR, Eduardo C.B. ALMEIDA, Guilherme Assis de Curso de filosofia do Direito. São Paulo, Atlas, 2001

6.1 Pensamento ciceroniano

Marcus Túllius Cícero, como estóico afirma que a natureza humana só se pode realizar uma vez observada as regras do cosmo e a ordem divina das coisas. 132
“… o que é moral não pode estar vinculado a nenhum outro atrelamento senão à própria realização moral.”

Independência regularidade e dever

“A ética estóica caminha no sentido de postular a independência do homem com relação a tudo o que o cerca e seu atrelamento com causas e regularidades universais. A preocupação com o conceito de dever (kathékon) irrompe com uma série de conseqüências histórico-filosóficas que haviam de marcar nuanças anteriores inexistentes. Razão, dever, felicidade, sabedoria e autonomia, relacionam-se com proximidade inusitada dentro da tradição romana…” 133

6.2 Ética estóica

A ética estóica é uma ética da ataraxia.

O homo ethicus do estoico é o que respeita o universo e suas leis cósmicas e se respeita. (…) é capaz de alcançar a ataraxia, o estado de harmonia corporal, moral e espiritual, por saber distinguir o bem do mal. Este homem não se abala excessivamente nem pelo que é bom nem pelo que é mau,…
Significa, então, descoberta de sua interioridade, posse de um estado imperturbável diante das ocorrências externas. 134

Ação, felicidade e dever

Na ética estóica convivem conhecimentos lógicos e físicos, não é a contemplação a finalidade da conduta humana, mas sim a ação, pois é nesta que reside a capacidade de conferir felicidade ao homem. É por meio da ação que surgem as oportunidades de ser ou não ser; é na ação que reside o ideal de vida estóico.
A ética estóica (…) determina o cumprimento de mandamentos éticos pelo simples dever. (…) A ética deve ser cumprida porque se trata de mandamentos certos e incontornáveis da ação. 135

A honra e as leis naturais em oposição ao interesse

“Se o