Introdução ao Direito

Introdução ao Direito I
Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE.
Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DIREITO COMO NORMA, LEI OU REGRA DE AÇÃO.
Facultas agendi só qnd houver Normas agendi
“Pacta sunt servanda” (Pactos são para serem cumpridos)

O contrato faz lei entre as partes.

Direito como ideal de justiça = busca do direito justo. Busca pelo direito.
Direito como fenômeno social = regula as relações sócias

HOMEM

SOCIEDADE

DIREITO
Direito e sociedade = conj. de regras

Não há sociedade sem direito ou direito sem sociedade

Homem = Animal gregário (Perde características individuais vivendo em grupo)
Não pode viver isolado. Imprescindível a experiência social para a sobrevivência humana.

Mundo Natural X Mundo Cultural Relações Cooperação = Mutua assistência com obj em comum. Relação para sobrevivência
Intersubjetivas Concorrência = Ser melhor que o próximo. Benéfica para evolução Conflito = Surgi o Direito para solucionar os conflitos

Ordenamento social – conj. de regras para disciplinar as relações sociais
Jurídica (1)
Educacional (2)
Religiosa (3)
Higiênica (4)

Religião
Moral regras de conduta sem grande força. Regulam rel. sociais
Sociedade

Direito social = direito e moral regulando questões sociais
MÍNIMO ÉTICO
O direito representa o menino de moral declarado para a sociedade sobreviver.

- Círculos concêntricos (IDEAL)
DIREITO
Parte da moral armada de garantias especifica. “ TUDO O QUE É JURÍDICO É MORAL, MAS NEM TUDO O QUE É MORAL É JURÍDICO”

- Círculos secantes (REAL)
“O DIREITO DISCIPLINA QUESTÕES MORAIS, IMORAIS E AMORAIS.”

CUMPRIMENTO DAS