O Estoicismo E O Direito Natural

Introdução Este trabalho tem por objetivo entender sobre as duas correntes jusfilósoficas distintas do direito: o Direito Natural ou Jusnaturalismo e o Direito Positivo ou Juspositivismo. Serão abordados o conceito e suas diferenças, características específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do…

FILOSOFIA DO DIREITO 01. Filosofia do Direito 02. Filosofia, Ciência e Direito 03. A Teoria da Norma Jurídica 04. A Teoria do Ordenamento Jurídico 05. O Direito e o Tema da Justiça 06. Jusnaturalismo 07. Direito, Poder e Sociedade MATERIAL GRATUITO E DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta…

Direito para: Platão: Direito = Justiça Direito não se separa da moral Sociedade dividida entre filósofos, militares e artesãos – serão relizados se o direito permitir Dar a cada um aquilo que pertence a sua natureza e função Aristóteles: Direito = protege interesses gerais da sociedade; tratar de maneira igual pessoas iguais; só assim será justo Justiça comutativa: olho por olho, dente por dente; equiparar na medida do dano; igualdade aritmética Justiça distributiva:…

regiões, como dizia a mitologia, e que essas regiões eram habitadas por outros seres humanos. - Invenção do calendário: através desta, os gregos puderam calcular o tempo, o clima, as estações do ano, e assim puderam perceber que eram modificações naturais, e não divinas. - Invenção da moeda: através desta, houve um rompimento das trocas por outras mercadorias, passando a realizares trocas abstratas. - Vida Urbana: os gregos melhoraram sua vida urbana, desenvolvendo estímulos as artes,…

Filosofia, mais propriamente nos seus Fundamentos, leva nos às reflexões de que não há propriamente prática filosófica sem sujeitos democráticos e não há como atuar no campo político e cultural, avançar e consolidar a democracia quando se perde o direito de pensar, a capacidade de discernimento e o uso autônomo da razão. Quem pensa opõe resistência a qualquer tipo de cerceamento da liberdade e autonomia, valores fundamentais para o mundo do trabalho, sim porque já vai longe o modelo de…

concebida como uma arte de viver, que forneceria aos homens regras e prescrições sobre como agir e como se portar diante das inconstâncias do mundo. Essa concepção é muito clara em diversas correntes da filosofia helenística, como, por exemplo, no estoicismo e no neoplatonismo. Tanto na Idade Média como em qualquer outra época da história ocidental, a compreensão do que é a filosofia reflete uma preocupação com questões essenciais para a vida humana em seus múltiplos aspectos. As…

título de curiosidade, a classificação proposta na Espanha, por Ricardo Royo-Villanova, em 1928: Eutanásia súbita: morte repentina; Eutanásia natural: morte natural ou senil, resultante do processo natural e progressivo do envelhecimento; Eutanásia teológica: morte em estado de graça; Eutanásia estóica: morte obtida com a exaltação das virtudes do estoicismo; Eutanásia terapêutica: faculdade dada aos médicos para propiciar um morte suave aos enfermos incuráveis e com dor; Eutanásia…

que explicam o sentido etimológico de Ética: ethos e éthos. Ethos significa costume. Refere-se a usos e costumes de um grupo. Nos grupos humanos primitivos os costumes são decisivos para a conduta dos indivíduos. Nesse estágio, a moral e o direito são os costumes. A Ética do grupo é também a Ética dos indivíduos, O modo de ser do grupo é o modo de ser de cada indivíduo. Costumes, plural, em latim é mores. De mores vem Moralis - Moral, palavra com que Cícero (De Fato, II, 1) traduziu a

que ele pretende demonstrar, é o ponto de partida e a condição da logica objetiva, a qual é declaradamente uma nova ontologia. Mas a Fenomenologia do espirito é a apresentada primeiramente como uma ciência que descreve a experiência da consciência natural em busca da ciência. Entretanto essa Fenomenologia por ser um conhecimento que diz respeito à experiência da consciência parecia que se trata de certa psicologia. Mas que psicologia seria essa? Decerto seria uma teoria “racional” e,…

primeira das leis abolicionistas. Deteremos no estudo dessa obra: Os conflitos entre a escravidão e o quadro institucional do país, representado pela monarquia constitucional e pela economia agroexportadora; E ainda entre a escravidão sustentada pelo direito positivo e as concepções jurídicas oriundas do constitucionalismo. 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império A constituição imperial de 1824 determinava em seu artigo 6°…