O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Não é Bem Colocado Em Pratica Nos Dias De Hoje

TRABALHO INFANTIL: crianças invisíveis. Jackliny .Nazaré dos Santos Ribeiro..1 Sonia de Oliveira2 RESUMO: Durante muito tempo e em diversas culturas os pais e pessoas da família preparavam seus filhos para as adversidades do mundo, essa preparação era feita de forma indireta com as divisões das tarefas domesticas ou aprendendo o ofício do pai. Desta forma os jovens desenvolviam não…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA A família é a célula da sociedade e ela não se forma com a assinatura de um papel perante um juiz de paz ou com a celebração de uma cerimônia religiosa ou ainda com a realização de uma grande festa social. Uma família surge de um sentimento chamado afeto. O afeto é que norteia qualquer relação entre pessoas que se unem e soma a muitos outros atributos como o respeito, a fidelidade e assistência recíproca. Então, não é apenas a união entre um homem e uma mulher…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Direito e Legislação social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Alunos: Ednaldo Silva dos Santos, Lucivane Almeida, Silvânia Pereira Alves, Aline da Silva Dias, Carina Moreira de Macêdo. Profºs. Edna Braun, Jossan Batistuti, Maria Lucimar, Rosane e Grasiele Aliano. Jacobina-Ba 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------- 4. 2-…

Schettini (1998), além da legislação brasileira como o Código Civil lei 10.406/02, o Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8.069/90, a lei 12.010/09 e o Decreto Legislativo nº. 3.087/99que preceituam a adoção. Abordaremos o comportamento de diversos países emrelação ao tema e por fim sobre o preconceito ainda existente com relação ao tema, no tocante ao meio social no qual o adotado irá se relacionar, e também como não podia deixar de mensurar, pelo aspecto religioso, como várias…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E-mail: paulotadeu@mcampos.br Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). Sofreu atualização em 2009, pela Lei 12.010/09. Essa Lei de 2009 alterou o próprio texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, é necessário adquirir o Estatuto posterior a 2009. Bibliografia: 1) caderno! 2) Munir Cury 3) Luciano Rossato Qualquer adolescente que comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena, há medida…

escopo a discussão da penhorabilidade do bem de família nos seus diversos aspectos. Especificamente, almeja-se a análise de conceitos, elementos e causas excludentes da impenhorabilidade. ORIGEM HISTÓRICA. O bem de família constitui-se em uma porção de bens que a lei resguarda com os característicos de inalienabilidade e impenhorabilidade, em beneficio da constituição e permanência de uma moradia para corpo familiar. A matéria tem relação direta, mas não exclusiva, com direito de…

entanto esses infratores não podem ser julgados de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esse motivo, há uma grande discussão que envolve o desejo de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos por parte da população. Porém os defensores de tal proposta não levam em conta que a melhor forma de acabar com uma prática nociva para sociedade é atacando suas causas e não suas…

Referências Bibliográficas.................................................................................. 9 INTRODUÇÃO: Falar sobre adoção não é tarefa fácil, sabendo que é um processo histórico construído através das conseqüências sociais deixadas pelo desenvolvimento da humanidade. O tema é de extrema relevância não só nos dias de hoje, mas em toda a história, desde os primórdios, constitui-se em instituto utilizado para assegurar continuidade do lar, caracterizando-se na…

AS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 Infância e adolescência;Evolução histórica 3 1.1 A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 4 1.2 idade antiga 4 1.3 O DIREITO BRASILEIRO 5 1.4 O PERIODO PÓS-CONSTITUCIONAL DE 1988 6 2 dA PRATICA DE ATO INFRACIONAL 6 2.1 disposições gerais 6 2.2 DOS DIREITOS 7 CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO

– UNIPAC Josilene Nascimento Oliveira Prof. Esp. - Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em ___/___ /___ 4 Dedico à minha família, em especial aos meus pais; Aos meus avós, que infelizmente já não estão mais ao meu lado; A todos, que um dia contribuíram para que este sonho pudesse se tornar realidade 5 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos os meus professores pelo valoroso ensinamento ao longo destes anos; A Deus, por ter me dado força para…