O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Não é Bem Colocado Em Pratica Nos Dias De Hoje

06 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico ECA ECA As necessidades de crianças e adolescentes previstas no eca em relação à realidade de alunos de zona rural Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o processo educacional…

OS OBJETIVOS E A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA E DO PROJETO PROJOVEM TRABALHO INDIVIDUAL APRESENTADO A DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA, DA PROFESSORA FLORIDA, PARA OBTENÇÃO DE NOTA RELATIVA AO 2° BIMESTRE DO ANO LETIVO DE 2010. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo compreender a importância e os objetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA e sobre o Programa PROJOVEM. No promeiro capítulo…

qualquer tipo de afastamento entre a prole e o genitor não guardião. Por mais que não pareça ser algo freqüente, acaba por se passar por um problema constante na vida de quem passa por esse tipo de situação. Infelizmente quando os ex cônjuges passam pelo processo de divórcio, os filhos, acabam por ser atingidos de certa forma, pois a prole é quem acaba de ver um de seus pais saindo de casa, causando assim, um certo sentimento de abandono, o que não se pode permitir, pois as…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HILARIO, Eduardo Vieira¹ OLIVEIRA, Veronica Paz² Resumo A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é concretizado por vários direitos fundamentais. A Carta Política consignou também que a efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes teriam absoluta prioridade sobre o direito de outras pessoas humanas. Para garantir…

1 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS Sayonara de Alcântara Alves∗ Tássia Lísia Oliveira∗ Viviane Baroni∗ Loren Dutra Franco** Rachel Zacarias** RESUMO O presente artigo tem como finalidade precípua analisar juridicamente a adoção homoafetiva tanto quanto as possibilidades para a efetivação da mesma. Desse modo enfocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de adoção no Brasil, não esquecendo de fazer um paralelo com legislações estrangeiras, procurou-se também

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

ver tudo em sã consciência / quando acabar esta adolescência Paulo Leminski RESUMO O objetivo do presente trabalho é detalhar e apontar alguns questionamentos a respeito das medidas socioeducativas, notadamente, a internação, suas implicações, bem como, o histórico das legislações menoristas, os princípios garantidores dos direitos e garantias juvenis, o ato infracional, a apuração e procedimentos na ação, um estudo das espécies de medidas socioeducativas que podem ser aplicadas de…

situação presenciada no Brasil, o grande número de crianças recém nascidas abandonadas. Inserido entre os crimes considerados “de perigo”. Previsto no art. 134 do Código Penal. O que levam uma mulher ao ato de abandonar seu próprio filho assim que nasce, a pouca estratégia governamentais, o papel da sociedade e dos familiares diante de tal situação, falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono das crianças e adolescentes no Brasil. Palavras chave:…

atente-se para o número de laudas solicitados, não ultrapasse tanto, ok?! SUMÁRIO 1. RESUMO. ............................................................................................................ 4 2. INTRODUÇÃO. ................................................................................................. 5 3. DESEVOLVIMENTO............................................................................................ 6 3.1 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM…

06 4.PROBLEMATIZAÇÃO....................................................................................07 4.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.........10 4.2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...................................11 4.3.1 - Das Medidas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.........13 4.3.2 - Os Principais Problemas Apontados no ECA.........................................16 4.4. O MENOR PERANTE A LEGISLAÇÃO…