O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Não é Bem Colocado Em Pratica Nos Dias De Hoje

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

INTRODUÇÃO A adoção é uma forma de constituição familiar, na qual uma pessoa ou casal torna filho uma criança ou adolescente gerada biologicamente por outra pessoa fundamentada na legislação que confere ao filho adotivo todos os direitos e deveres de filho. A adoção é, em si, um tema bastante complexo, pois são muitas as situações, em que se depara com o impasse decorrente de tal exposição, as dinâmicas familiares, as questões jurídicas, o abandono, a institucionalização, o…

este trabalho sirva de referência e reflexão sobre os projetos de apoio a adolescentes, para que outros não percorram a mesma caminhada desses sujeitos. Quem não come não aprende na escola Eu tive fome E não me deste de comer Porque apesar da relutância Jamais consegui aprender Matriculei-me aos sete anos Como manda a legislação Numa escola simples em Qualquer canto da união Nada aprendi Livro não tinha, Não conheço nenhuma lição Só aquelas que estão escritas Num velho…

ordenamento jurídico brasileiro. A redução da maioridade penal mostra-se bastante relevante em nosso ordenamento jurídico brasileiro, consubstanciado isto, no grande índice de infrações cometidas por adolescentes ainda menores de 18 anos (pois, de acordo com nossa atual legislação, esses adolescentes não sofrem sanções do Código Penal), até mesmo na incidência de crimes de natureza gravíssima eles cumprem apenas medidas de internação de no máximo três anos, conforme o potencial da…

dos alunos, com inovação de prática, dentro de uma didática renovada e motivadora, que possa elevar a autoestima dos estudantes, dando sentido significativo aos seus valores sociocultural e histórico no qual os indivíduos estão inseridos dentro da sociedade. Palavras-chaves: Educação Fundamental, evasão escolar, metodologia, aprendizagem significativa. INTRODUÇÃO Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB9394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um número…

DO ADOLESCENTE ..............................................4 3.2 PUBERDADE E MATURAÇÃO SEXUAL...............................................................6 4 TRANSTORNOS MENTAIS NA ADOLESCÊNCIA .................................................8 4.1 ADOLESCENCIA NORMAL ..................................................................................8 5 ADOLESCENTES NA SOCIEDADE .....................................................................12 6 RELAÇÃO ENTRE PAIS E ADOLESCENTES ..

termos: como a sociedade pode fazer indivíduos coabitarem?... Eu estava interessado no problema inverso, ou, se preferir, na resposta inversa para esse problema: através de que jogo de negação e recusa a sociedade pode funcionar? Mas a questão que hoje me faço se transforma: a prisão é uma organização complexa demais para ser reduzida a funções negativas de exclusão: seu custo, sua importância, o cuidado com sua administração, as justificativas que se procura lhe dar parecem indicar que…

discorrer sobre a violência sofrida pela criança dentro da família bem como as conseqüências que a violência acarreta em sua vida e desenvolvimento. A família como instituto de maior importância e primeira provedora de conhecimento de cada ser merece realce no âmbito jurídico. Através de uma análise dos conceitos e métodos adotados pelo legislador numa abordagem da Constituição Federal 1988, Código Civil 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente podemos ver se a família e a…

obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA Dedico este trabalho: A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo. A minha mãe e irmãos pelo apoio e carinho oferecidos em todo o momento de minha vida. A meus tios e demais familiares, por também terem contribuído para que, conclui-se mais essa etapa de…

DA CRIANÇA A adoção impacta as áreas do desenvolvimento físico, cognitivo, sócio emocional, e como resultado há alterações no comportamento da criança. Retirar crianças de suas famílias biológicas as fazem passar, geralmente, por sensações altamente dolorosas, que as deixam enlaçadas pelo terror, como extrema tristeza, dor e perda causadas pela negligência, rejeição, maus tratos, abandono, agressões, abusos, desnutrição. Foi pesquisado que algumas alterações no desenvolvimento das…