O Estado Romano

TEXTO I Como se governavam os romanos O regime republicano acabou com a realeza e instituiu, em seu lugar, magistraturas que eram cargos anuais com mais de um ocupante, para que o poder não ficasse concentrado nas mãos de uma só pessoa; os dois magistrados principais e mais poderosos eram chamados cônsules. O Senado, ou conselho de idosos, que já existia anteriormente, adquiriu maior importância com a República, pois era o Senado que escolhia os cônsules. Além dos poderosos cônsules, que

Antiguidade Clássica O termo Antiguidade Clássica refere-se a um longo período da História da Europa que se estende aproximadamente do século VIII a.C., com o surgimento da poesia grega de Homero, à queda do Império romano do ocidente no século V d.C., mais precisamente no ano 476. As civilizações mais marcantes dessa época são a Grécia e a Roma Antigas. Grécia Antiga Introdução: A civilização grega surgiu entre os mares Egeu, Jônico e Mediterrâneo, por volta de 2000 AC. Formou-se após

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco

2 – Evolução histórica do Estado (tipos históricos de Estado) “O que pedimos à história não é um romance das origens, é a explicação do presente” (Burdeau) Introdução. Georg Jellinek (1851-1911), considerado o pai da Teoria Geral do Estado, foi juiz, filósofo do Direito e professor da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Em sua obra fundamental, Allgemeine Staatslehre (Teoria Geral do Estado), ensina que, embora ao longo da história exista uma enorme variedade de organizações políticas

INTRODUÇÃO O Direito Romano assumiu elevada importância para o direito ocidental devido ao seu valor normativo, prático e histórico. Ele é fundamental até porque muitas instituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. É o grande momento da maturidade do Direito e nasce da Lei, da obra dos pretores e dos jurisprudentes. Enquanto o direito primitivo era anônimo, o Direito Romano implicava a distribuição da justiça de acordo com as categorias…

processual existia uma diferenciação quanto à forma de se mover uma ação: ação pública e ação privada. A pública tratava de conflitos com o Estado, sendo que qualquer cidadão era apto a iniciá-la, e a privada só em conflitos judiciários e reservada aos envolvidos na ação. 4) A ação pública podia ser iniciada, por qualquer cidadão que se considerasse prejudicado pelo Estado. A ação privada era um debate jurídico entre dois ou mais litigantes, reivindicando um direito ou contestando uma…

Princípios e técnicas de administração construíram e mantiveram o império romano durante seus 12 séculos de existência. A capacidade de construir e manter o império e as instituições, muitas das quais ainda vivem, comprova as aguçadas habilidades administrativas dos romanos. A má administração, no final, ajudou a destruir Roma após um longo período de glória. Em resumo das contribuições mais importantes dos romanos para a prática da administração foram: Administradores provinciais de um império

A influência do Direito Romano no Direito Brasileiro O direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de dois mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.) até o Corpus Iuris

HISTORICA DO ESTADO Estado Antigo (oriental ou teocrático). São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia etc.). Suas principais características são: natureza unitária (família, religião, Estado, economia englobados num todo, sem consideração do indivíduo); religiosidade (teocracia: o poder deriva da divindade, sendo o governante considerado um deus ou representante deste); despotismo (poder exercido de forma autoritária, quase sem limites). Estado…

Medieval Ribeiro, Daniel Valle A Cristandade do Ocidente Medieval - São Paulo – Editora Atual – 1998(p.06-31) - Le Goff, Jacques – A Civilização do Ocidente Medieval – Bauru - Editora Edusc – 2005(p.19-42) Ribeiro, Daniel Valle - Igreja e Estado na Idade Média – Belo Horizonte – Editora Lê - 1995 “O Ocidente medieval nasceu sobre as ruínas do mundo ro¬mano. Nela encontrou, ao mesmo tempo, apoios e desvantagens. Roma foi o seu alimento e foi a sua paralisia.”(p.19) Esta frase…