O Estado Para Kelsen

Direito subjetivo na concepção de Kelsen O maior crítico dessa teoria foi Hans Kelsen, que através de vários exemplos, demonstra que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da vontade de seu titular. Os incapazes, tanto os menores como os privados de razão e os ausentes, apesar de não possuírem vontade no sentido psicológico, têm direito subjetivo e os exercem através de seus representantes legais Kelsen, suas teorias negam o direito subjetivo…

Teoria Interpretativa de Kelsen Hans Kelsen buscou construir uma ciência do direito livre de toda ideologia, de toda interferência de considerações não jurídicas, que se concretizou em sua "Teoria Pura do Direito" . O objetivo declarado de Kelsen era descrever o direito em geral, e não um ordenamento jurídico em particular de tal forma que ele somente poderia afirmar um conceito formal de direito, pois para ele uma ciência do direito somente é possível se seu objeto for fixado com a exclusão

analisar a Concepção Jurídica da Constituição Federa de 1988 de Hans Kelsen. Apresento, nas seguintes laudas, fundamentos de sua natureza jurídica e concepção da CF/88, estabelecendo elementos característicos e próprios da Teoria do Autor, com base “A Teoria Pura do Direito”, a própria Constituição Federal, e os livros: “Manual de Direito Constitucional, MIRANDA, Jorge. 1987, 2ª edição – Tomo II e Tomo III”. “Teoria Do Estado e da Constituição, LIMA, Antônio Sebastião de. 1998. Este…

de alguns cientistas do direito e filósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes de Montesquieu. Aristóteles, que também começar enxergar uma separação dos poderes desde as polis gregas. O Troper que questiona, como os outros, a eficácia da sistematização da separação. Inicia-se o presente trabalho expondo a Separação de Poderes de Montesquieu, passando em seguida, pelo ponto de vista de Hans Kelsen, o qual indaga a democracia tão pregada no…

Paulino Junior CAJAZEIRAS – PB 2014 Introdução: Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Um dos influentes de tal teoria foi Kelsen, que sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma fundamental que seria "a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa". Assim, a norma fundamental ordenaria que todos…

há de se considerar o viés de que antes existe o direito e depois o poder, como considera Kelsen (muito citado pelo autor), onde o Estado é um conjunto de normas dentro de um território. Apesar desta diferença de lados, ambos levam a um mesmo fim. Isso é mostrado pelo autor citando Weber e Kelsen, onde, apesar de começarem de caminhos separados - Weber procura o que legitima o poder (o direito), e Kelsen o que torna o direito efetivo (o poder) -, chegam ao mesmo ponto de que existe…

1- Kelsen define interpretação como “uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito no seu progredir de uma norma de um escalão superior para um escalão inferior”, sendo dividida em duas categorias a interpretação autêntica e a interpretação não autêntica. A primeira é realizada pelo órgão jurídico competente, portanto, criadora de direito e fonte formal do mesmo e, a segunda, que não é realizada por um órgão jurídico, mas é realizada individualmente por um cidadão…

INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo. A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então,…

AULA 11 – FILOSOFIA DO DIREITO KELSEN E A TEORIA PURA DO DIREITO (1881-1973) BIOGRAFIA Austríaco Judeu Professor universitário Assessor do Ministro da Guerra da Áustria 1919 – colabora com a elaboração da Constituição Austríaca Juiz da Corte Constitucional na Austria Alemanha- Genebra – Praga Perseguição por estudantes nazistas Cuba - EUA A TEORIA PURA DO DIREITO 1ª Fase – Foi idealizada no mundo europeu – Sistema Continental do Direito - Competência do Judiciário –…

partes rígidas do esqueleto: OSSOS ou CARILAGENS Fui um crítico exacerbado de Kelsen, ousadamente, até o momento em que verifiquei que há dois Kelsen: o verdadeiro, crítico formal do direito, e aquele em que o transformam alguns dos seus leitores. "Percebi, então, que minhas críticas a Kelsen deveriam ser não a ele destinadas, porém a alguns supostos kelsenianos, aqueles que fazem com que a teoria de Kelsen seja importante não pelo que estuda, mas sim pelo que deixa de estudar.…