O Estado Para Kelsen

O positivismo jurídico: o normativismo de Hans Kelsen. 1. Caracterize o “ser” e “dever” a partir do positivismo defendido por Hans Kelsen. Resposta: Kelsen divide a realidade, estabelecendo um paralelo entre natureza e sociedade. E em relação às ciências ele as divide em explicativas e normativas. A explicativa, visa buscar o “ser” buscando a realidade como ela é, e nessa realidade estão as leis naturais e suas relações são de casualidade e são necessárias, compondo eles infinitos. A…

Segundo Kelsen, para que a democracia seja algo bom, juntamente com ela deve haver a liberdade política. Com isso haverá opinião pública, o que será extremamente importante para que se possa avaliar se as decisões tomadas estão de acordo com a vontade do povo. A liberdade política abre espaço para que as minorias argumentem sobre suas respectivas opiniões e, dessa maneira, possam alcançar uma forma de influenciar e atrair pessoas para a sua causa, e também, expor os defeitos da maioria.

FICHAMENTO: HANS KELSEN – TEORIA PURA DO DIREITO I - DIREITO E NATUREZA (Pág. 01 a 41) Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para “pura”, no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. Daí o qualificativo “pura”, pois não existe um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos laços ideológicos. É a teoria, isto é, a descrição, o conhecimento que deve sofrer a…

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste Acadêmica: Bárbara Larissa Referência: Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen: [ tradução João Baptista Machado]. 6ª Ed.-São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Ensino Superior). Resenha Teoria Pura do Direito Hans Kelsen A obra Teoria Pura do Direito, apresentada por Hans Kelsen, no início do século XX, momento em que se buscava desdenhar toda a concepção de uma ciência jurídica, aonde se desejava…

COMPREENDER A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Logo no primeiro dia de aula da disciplina "Introdução à Ciência do Direito" deparei-me com uma obra cujo título pareceu-me sumamente estranho: Teoria pura do direito (TPD). Seu autor, um jurista tcheco - e não austríaco ou alemão, como muitos sustentam -, tinha sido o grande gênio do Direito no século XX, diziam-me alguns dos meus professores. Outros mestres preferiam ver em Kelsen uma espécie de espírito maléfico…

abordar o assunto DIREITO E ESTADO, informando de forma resumida os tópicos apresentados. Neste capitulo Kelsen passa a tecer as diferenças que costumam caracterizar nosso estudo e nos orienta como trabalhar a questão relativa ao método de criação do Direito identificando a forma do Estado. Segundo Kelsen: “ O Estado deve ser representado como uma pessoa diferente do Direito para que o Direito possa justificar o Estado que cria este Direito e a ele submete-se. Assim o Estado é…

para as Constituições, levando em conta a correspondência existente entre o texto constitucional e a realidade política do respectivo Estado. Para ele, as Constituições de alguns Estados conseguem, verdadeiramente, regular o processo político do Estado; outras, apesar de elaboradas com esse mesmo intuito, não conseguem, de fato, normatizar a realidade política do Estado; outras, sequer têm esse intuito, visando, tão-somente, à manutenção da atual estrutura de poder. Nascia, assim, a…

determinados direitos que preexistem e independem da vontade do Estado, cabendo a este apenas declará-los. De um estado de Natureza- Um momento duvidoso antecedente à formação da sociedade política, em que não havia limites à atuação dos indivíduos na satisfação de seus interesses. De contrato social- Representa o pacto fundamental da sociedade politica, segundo o qual os indivíduos abririam mão da parte de sua liberdade plena no estado natural em prol de um Poder Soberano, que lhes…

procura desenvolver uma reflexão teórica acerca de um tema repleto de complexidades e sutilezas. Seu maior propósito é contribuir para a racionalização do Direito Constitucional, a partir da concepção do Estado Constitucional e de quem seria o guardião da Constituição de acordo com Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da Constituição de…

Racionalismo dogmático Hans Kelsen – Mestre de Viena ( 1881/1973) - teórico austríaco, que desenvolveu sua teoria em Viena. Lecionou em universidades (Viena, Colônia, Genebra, Harvard, Berkeley), foi Juiz da Suprema Corte Austríaca, assessorava Ministros, enfim, sua atividade estava sempre às voltas com o universo jurídico. Quando o mundo conheceu o nazismo, Kelsen que era judeu e intelectual (dois objetos de perseguição da então força alemã) transferiu-se para os Estados Unidos, onde…