O Estado Do Rio De Janeiro Nesta Relação Locatícia Está A

semestres findos em 30 de junho de 2014 e de 2013, acompanhadas do relatório dos auditores independentes. Prêmios emitidos Os prêmios emitidos da Companhia totalizaram no primeiro semestre de 2014 R$ 3.066,7 milhões, aumento de R$ 408,5 milhões ou 15,4% em relação aos R$ 2.658,2 milhões no primeiro semestre de 2013. Investimentos A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 155,5 milhões em 2014. Do total investido, R$ 57,5 milhões foram destinados a terrenos, obras e…

POPIC E OUTRO(S) RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ (Relatora): Trata-se de recurso especial interposto por MARIA CECÍLIA BARROSO RIBEIRO, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em sede de agravo de instrumento interposto nos autos de embargos de terceiro ajuizado por HAIDAR SINANI NETTO E OUTROS, contra decisão que manteve a suspensão dos embargos de terceiro. O acórdão recorrido foi ementado nos

acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais transações. Ato de Dom João VI, assinado em 28 de janeiro de 1808, seis dias após a chegada da Família Real portuguesa a Salvador, decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal, o que excluía a França, então em guerra contra Portugal. Antes da vigência da abertura dos…

agrupamento cultural que preexiste ao Estado e paira acima do Direito e b) não se pode ter um modelo uniforme de família. 2.0 FAMÍLIA: CONCEITO, ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS Conforme leciona Berenice Dias (2005, p.23), mesmo considerando que vínculos afetivos não são próprios da espécie humana, já que a vida aos pares é um fato natural, em que os indivíduos se unem por uma química biológica, a família é nitidamente um agrupamento cultural, preexistente ao Estado e superior ao…

coisa, consequente posse por parte do comprador, mas não existe até então, a alienação da propriedade, ficado esta, condicionada ao pagamento integral do preço contratado. Na presente decisão, temos uma alienação de bem móvel ( veículo automotor). Nesta transferência, necessariamente, deve a administração pública tomar ciência deste negócio jurídico, para diversos fins, como fiscalização, administração, dentre outros. Em regra, todos os bens particulares (sejam móveis ou imóveis),…

Capítulo 5 – O princípio do melhor interesse da criança e adolescente. 40 Capítulo 6 – Análise da questão social. 42 6.1. Análise moral e social. 42 6.2. A evolução legal dos requisitos para a adoção. 46 6.3. O reconhecimento da relação homoafetiva no direito social. 52 Considerações finais. 59 Bibliografia. 62 Anexos. 65 1. Projeto de Lei Federal nº 1.151 de 1995. 65 2. Exposição de motivos do projeto de união civil de…

iguais e desigual aos desiguais. O contrato de locação diverge do contrato de fiança no que tange ao seu objeto. Estando, então, cada um em uma situação jurídica diversa, não há afronta ao princípio, uma vez que tal diferenciação não é arbitrária. Em relação à inconstitucionalidade por agressão ao direito fundamental à moradia, verifica-se uma colisão entre direitos fundamentais, não de direitos diversos, mas de um mesmo direito fundamental, porém garantido a duas classes: locatário e…

nosso ordenamento jurídico, não só com a abrangência que a matéria requer, mas também com a profundidade necessária de um bom enfoque acadêmico e prático, para que, com isso, ele possa ter um diferencial na sua vida profissional. FGV DIREITO RIO 5 CONTRATOS 1.3 METODOLOGIA A metodologia do curso será participativa com exposição dialogada e debates sobre casos propostos. Na próxima aula apresentaremos o caso mestre, que será o fio condutor da disciplina. Por meio dele,…

em 30 de junho de 2012 e de 2011, acompanhadas do relatório dos auditores independentes. Prêmios auferidos Os prêmios emitidos líquidos da Companhia totalizaram no primeiro semestre de 2012 R$ 2.225,3 milhões, aumento de R$ 97,7 milhões ou 4,6% em relação aos R$ 2.127,6 milhões no primeiro semestre de 2011. Investimentos A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 107,2 milhões em 2012. Do total investido, R$ 70,1 milhões foram destinados a terrenos, obras e edificações; R$ 37,1…

– Adamantina-SP, ex-Diretor e Professor nos cursos de graduação é pós-graduação da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente PrudenteSP; Professor do Curso de Especialização da ESA (Escola Superior da Advocacia de São Paulo). Procurador do Estado (aposentado) e Advogado em Presidente PrudenteSP. E-mail advgelson@yahoo.com.br; Site: www. Gelsonamaro.com PALAVRAS CHAVES: Fraude à execução. Consilium fraudis. Boa-fé. RESUMO: O presente estudo visa estudar a necessidade de se analisar a