O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N 123 De 4 De Ju

________________________________________________ Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho ________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 4 Este trabalho é dedicado ao meu marido e companheiro Marcelo, aos meus amados pais Ermes e Rosa, ao meu irmão Márcio, à minha cunhada Cássia e ao meu sobrinho muito querido, Diogo. Que muito fizeram por mim, apoiando…

ELETRÔNICOS. NORTEADORES APLICÁVEIS FRENTE À AUSÊNCIA DE REGRAMENTO ESPECÍFICO Aline Cardoso de Barros Maria Victoria Santos Costa Diretor responsável Marcelo Magalhães Peixoto Gráfica Júlia Carolina de Lucca ISBN 978-85-7898-018-4 Q54 Questões atuais de direito empresarial / Miguel Hilú Neto, coordenador ; Antonio Carlos Nogueira Reis... [et al.]. – São Paulo : MP Ed., 2007. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-98848-65-5 1. Direito comercial…

Patrícia Pinheiro Silva* 1 – INTRODUÇÃO A s cíclicas mudanças no modelo de produção não poderiam passar despercebidas pelos Estados do mundo inteiro. De fato, o novo modelo de acumulação de capital veio como resposta à Revolução Tecnológica e à velocidade das comunicações ensejada pela Globa- Assim, embalado pelos ideais neoliberais, o Estado e a Administração Pública passaram por um forte processo de desestatização, que tem como um de seus expoentes a terceirização, instituto

Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais e a toda a população LGBT, que tanto sofrem pelo preconceito, discriminação e violência praticados pelo Estado e por nós; Aos estudantes e estudiosos do Direito, para que não se calem diante da injustiça; A todos os homens, para que respeitem e tolerem as diferenças, inerentes ao ser humano; A todos vocês dedico esta monografia.…

_____________________________________________________________________ Niterói 2005 3 À Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), querida Corporação, pela freqüente oferta de desafios e de oportunidades de vencê-los. Ao meu avô, pai e irmão, respectivamente, 1º Ten, Cel e Cap da PMERJ, pelo incentivo nos momentos bons e ruins de minha carreira. A toda minha família, pela compreensão presente nos momentos de privação. 4 AGRADECIMENTOS Aos Corpos Docente e…

A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP DANIEL ORFALE GIACOMINI A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca…

composta pelos professores: Professor Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Orientador Professora: Auriluce Pereira Castilho Avaliadora Professor: Jean Carlos Barcelos Martins Avaliador Professora: Maria das Graça Amaral Garcia Avaliador 4 Dedico este trabalho aos meus pais Ronaldo e Rita, pelo apoio incondicional, sem o qual não seria possível a concretização dessa etapa importante da minha vida. Ao meu irmão Rener. Aos meus avós José Paulino e Terezinha, que…

......................................................47 Figura 3 – Modelo do capacete com faixas retrorreflexivas, para os condutores e passageiros, recomendado pela Resolução nº 356 do CONTRAN .........................................47 Figura 4 – Modelo do colete de segurança dotado de dispositivos retrorreflexivos, recomendado pela Resolução nº 356 do CONTRAN .........................................48 Fotografia 1 – Ilustração do colete para mototáxi com alças laterais ................

Documento de Trabalho nº. 93 O SINAES em sua vertente regulatória: sobre penas educativas e o controle do Estado * Ivanildo R. Fernandes ramos.ives@gmail.com Rio de Janeiro – julho de 2010 * Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso Latino Americano de Políticas Públicas e Avaliação da Educação Superior – CLAEPPES, esforço conjunto da Universidade Federal de Integração Latino Americana, UNILA, e Universidade Federal do Paraná, UFPR, com apoio da Capes. Orientação da Profª…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha Santa Maria, RS, Brasil 2013 A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS por Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline…