O Estado De Tocantins Publicou No Edital

PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, SUSCITADA PELO ESTADO. ATO OMISSIVO. PRAZO QUE SOMENTE VOLTA A CORRER APÓS O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PAUTADO NA CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS E NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA LECIONAR. ATO DISCRICIONÁRIO. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO EM COMARCA DIVERSA, CONFORME PREVISÃO NO EDITAL RETIFICADOR DO CERTAME.…

utilização do Sistema de Registro de Preços. 7 EMBASAMENTO TEÓRICO O sistema de Registro de Preços está previsto no art. 15, II, da Lei 8.666/93 e regulamentado, no âmbito federal, pelo Decreto 3931/2001. Este decreto tem sido utilizado por Estados e Municípios, em sua grande parte, que decidiram ou incorporá-lo ao ordenamento interno ou utilizá-lo subsidiariamente. Tal decreto, em seus dispositivos regulamenta a forma de utilização deste sistema, tratando de forma sucinta…

constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal…

constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal…

constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal…

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO - EDITAL Nº001QUADRO GERAL/2012 INSTRUÇÕES 1. 2. 3. Este Caderno de Questões não deve ser folheado antes da autorização do fiscal. Na Folha de Respostas, realize a conferência de seu nome completo, do número de seu documento e do número de sua inscrição. As divergências devem ser comunicadas ao fiscal para as devidas providências. Após ser autorizado pelo…

constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal…

| | | | | |A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, | | |consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma | | |conjugada com outros, típicos do modelo

lançamento da obra. Sobre o livro – Na obra, editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), além de desvendar as causas que levam à má gestão no país, o promotor Ruszel apresenta propostas para acabar com a corrupção. Ele diz, por exemplo, que “o Estado mais eficiente e austero é aquele que gasta nas áreas onde a sua atuação é mais necessária e eficiente”. Ele defende, ainda, que “um projeto nacional ou de gestão pública inovadora tem que enfrentar temas jurídicos construídos ou…

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: