O Estado De São Paulo Editou Lei 123 De 4 De Junho

escopo traçar um panorama da atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma breve compreensão de toda a evolução histórica do trabalho

obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração Biguaçu, 17 de junho de 2010 Prof. MSc. Roberta Schneider Westphal UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientadora Prof. MSc. Márcio Roberto Paulo UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Prof. MSc. Tânia Trajano UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Dedico este trabalho primeiramente, a DEUS, pela…

Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Devanir Pitton. SUMÁRIO Introdução 04 1. Crescimento Econômico 05 2. Teorias do crescimento econômico 06 3. Intervenção do Estado no crescimento 12 4. Crescimento de Mossoró é destaque Nacional 13 5. Desenvolvimento Econômico 14 6. Conclusão 27 7. Referências Bibliográficas 28 INTRODUÇÃO …

I [1] LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. Leis auto-revogáveis são também chamadas de lei de vigência temporária. Comportam duas espécies, a lei excepcional e a lei temporária. Leis penais temporárias são aquelas que possuem vigência previamente fixada pelo legislador. Este determina que a…

ESBOÇO DE UMA HISTÓRIA JURÍDICA DO REAL 2 Sumário 1 – A Libra portuguesa 2 – Depreciação da Libra 3 – Antecedentes do Real português 4 – O Real, nova unidade monetária portuguesa 5 – O Mil Réis em Portugal 6 – O Mil Réis no Brasil 7 –A relevância monetária do primeiro Banco do Brasil 8 - O Mil Réis após a Independência 9 – O papel moeda de Mil Réis 10 – Os “papelistas” versus os “metalistas” 11 - A presença de Rui Barbosa 12 – O “Encilhamento” 13 – A ideologia de…

Bernardina de Pinho Resumo: O texto trata da mediação enquanto forma de solução alternativa de conflitos. É vista a mediação e suas características como instrumento de pacificação, ao mesmo tempo em que são apresentadas as diferenças quanto aos demais instrumentos, notadamente a conciliação e a arbitragem. São examinados os conceitos advindos do direito estrangeiro e as perspectivas para o processo civil brasileiro, notadamente diante das regras adotadas pelo PL nº 8046/10, que…

Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário e Teoria Econômica do curso de Bacharelado em Administração. Anápolis 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Planejamento Financeiro - Características e Fundamentos...................................4 2.2 Demonstrativo Orçamentário.............................................................................5 2.2.1 A Demonstração do Resultado do Exercício Projetado.................................

ORGANIZACIONAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALINHADOS PELA SUSTENTABILIDADE São Paulo 2010 HELLEN DANTAS DOS SANTOS TI VERDE: INTERESSES ORGANIZACIONAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALINHADOS PELA SUSTENTABILIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, para obtenção do título de Tecnólogo em Informática para Gestão de Negócios. Orientador: Prof. Luciano Francisco de Oliveira São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial…

sonhos de seus filhos. As minhas irmãs, Fernanda, Priscila e Cristina, e meus sobrinhos João Gabriel, Nicole e Talita, pessoas que entraram em minha vida sem serem escolhidas, porém com um objetivo definido: agregar amor e dividir felicidades. 4 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do…

CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Orientadora: Profª. Ms. Angela Kirschner SÃO LEOPOLDO 2013 Dedico este…