O Estado De Santa Catarina Editou A

pelo governo e 15 presos políticos, libertados e conduzidos para o México. O governo intensificou as medidas repressivas e editou o AI-13 e o AI-14. O primeiro ato estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o segundo instituiu a pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra revolucionária ou subversiva. Em outubro, a junta editou o AI-16, que declarava extinto o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo, estabelecendo,…

contra BANCO BRADESCO S.A., sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ de nº 60.746.948/0001-12, com agência situada na Rua Santa Catarina, 1905, bairro Floresta, Joinville, SC, CEP 89212-000, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor; DOS FATOS No dia 10/03/2015 o autor se dirigiu a agência do Banco do Bradesco situada à na Rua Santa Catarina, 1905, bairro Floresta, Joinville, SC, no intuito de fazer o depósito de valores em uma conta corrente de um…

da jurisprudência dos tribunais sobre a responsabilidade do município na guarda de veículos que utilizam as chamadas "zonas azuis". Sugerimos que você utilize os seguintes sites: PODER JUDICIÁRIOS DE SANTA CATARINA. [200-]. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2013. (Basta mudar a sigla do estado, para pesquisar outros tribunais) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [200-]. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2013. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [200-]. Disponível em: . Acesso em: 18 set.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO — ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO SOCIAL DO INSS" FERNANDA MACHADO - .0 a loslacco h eir I k \. 1->epro. cre :)ervi g CSE/upsc 'V' rfl S'oclat FLORIANÓPOLIS, JULHO DE 2000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO — ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL "OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO SOCIAL DO…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Introdução ao Estudo do Trânsito Curso: Tecnólogo em Segurança no Trânsito - TST Professor: Deisi C. Schveitzer Nome do aluno: Rafael Garcia Data: 16/09/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é…

terra e investir no aumento da produtividade. Foi o governo Getúlio Vargas que, em 1934, criou o Código Florestal, junto com os códigos de Água, Minas, Caça e Pesca e a primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza – todos uma tentativa do Estado de ordenar o uso dos recursos naturais. O então presidente Fernando Henrique Cardoso edita a Medida Provisória (MP) 1.511, aumentando a reserva legal nas áreas de floresta amazônica para 80% e reduzindo a reserva legal nas áreas de…

exposição acerca da evolução do Estado desde os primórdios da Revolução Francesa até os dias atuais, a fim de demonstrar o cenário de surgimento das PPPs no mundo, bem como no Brasil. Sendo assim, no século XVIII, mais precisamente no ano de 1789, houve um importantíssimo marco histórico que foi a Revolução Francesa, que deu início ao surgimento do Estado Liberal. Tal modelo propugnava a idéia de um Estado Mínimo e de uma sociedade civil máxima, ou seja, um Estado que somente…

Polícia Militar de Santa Catarina regulamente esta atribuição. Palavras-chave: Homicídio doloso contra civil. Policial militar. Atribuição apuratória. 1 Acadêmico do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina – Bacharelado em Ciências Policiais, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). 2 Major da Polícia Militar de Santa Catarina, graduado…

Souza Aimeida E m 1995, q u a n d o vice-presidente d o Colbgio Brasileiio d e Radiologia, o Dr. Antonio Celso L i m a Costa Pinto, radiooeologista d o Instituto d e Radlot e r a p i a d a S a n t a C a s a d e Misericórdia d e Belo Hofizonte, editou u m completo livro intitulado A Radioterapia no Brasil, tendo c o m o u m d o s co-autores o Dr. Neiro Waechter d a Mota, q u e se encarregou d o capitulo s o b r e "A Hist ó r i a d a Radioterapia n o B r a ~ i l " . P o r considerá-lo…

Esclarecimentos relevantes: 1. O presente informativo: a) foi elaborado com base no Regulamento do ICMS de Santa Catarina, em vigor em 17/05/2011; b) reflete o entendimento do Fisco a respeito das matérias que aborda, não esgotando, entretanto, o assunto a elas relacionado; c) trata exclusivamente das operações internas realizadas em território catarinense e das interestaduais com destino a Santa Catarina. 2. Não prevalecem as orientações constantes do presente do informativo na…