O Estado De Santa Catarina Editou A

Departamento Estadual de Trânsito Dg decigramas Dg/l decigramas por litro IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TJ/SC Tribunal de Justiça de Santa Catarina SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................................................................................................10 1 – O TRÂNSITO E SUAS VERTENTES…

para determinar como é que a sociedade pretende organizar sua liberdade dentro de um Estado soberano. A esta junção (assembléia) chamamos de Constituinte, assim como aos cidadãos que dela fazem parte. Ao trabalho que produzem chamamos Constituição. Se não sabemos o que são as instituições básicas de uma sociedade política não podemos ser considerados cidadãos. E como administrar uma nação sem cidadãos? O Estado, em seu sentido específico, é uma instituição constituída. O que está…

direitos fundamentais, vem de longe, assenta-se em antecedentes históricos e doutrinários. As primeiras Declarações de Direito são contemporâneas da idéia de Constituição. A primeira é a de Virgínia, anterior à Declaração de Independência dos Estados Unidos. Esta é de 12 de janeiro de 1776 e a Declaração de Independência é de 14 de julho do mesmo ano. A Declaração de Direitos mais famosa, entretanto, é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que veio no bojo da Revolução Francesa, de

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2010 JULIANA SILVEIRA DE AGUIAR A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de Conclusão

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

Trabalho (CLT), onde enuncia: “É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente”. Ainda sobre o tema, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a súmula 377, definindo que o preposto obrigatoriamente terá que ser o empregado doméstico e o empregador poderá nomear preposto pessoa da família contratante dos serviços. TST – Súmula N° 377 – PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE…

06 1.3 Intervenção do Estado no crescimento 13 1.4 Crescimento de Mossoró é destaque Nacional 14 1.5 Desenvolvimento Econômico 15 1.6 Conclusão 29 1.7 Referências Bibliográficas 30 INTRODUÇÃO É de suma e valida importância para nosso conhecimento e aprendizado, sabermos distinguir e diferenciar crescimento econômico de desenvolvimento econômico, pois alem de ser muito normal é também muito possível nos dias de hoje um país, região, estado e cidade,…

Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Devanir Pitton. SUMÁRIO Introdução 04 1. Crescimento Econômico 05 2. Teorias do crescimento econômico 06 3. Intervenção do Estado no crescimento 12 4. Crescimento de Mossoró é destaque Nacional 13 5. Desenvolvimento Econômico 14 6. Conclusão 27 7. Referências Bibliográficas 28 INTRODUÇÃO …

Florianópolis (SC), Março de 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO OS ÓBICES (IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do…

durante sua existência. A Constituição Federal em seu artigo 179 já determinava tratamento diferenciado a micro e pequena empresa com a finalidade de simplificar os processos e as obrigações acessórias inerentes ás pessoas jurídicas: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídicos diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas,…