O Estado De Liberdade Direito Romano Moderno

Fichamento Seminário 1: Texto: Moises M. Finley – Entre a escravatura e a liberdade, pp 89-109. Objetivo do texto: Explicar a classificação primitiva entre escravos e livres na antiguidade, e as diferentes formas de escravidão no Mundo Antigo, propondo a libertação do paradoxo escravo-livre estabelecido tradicionalmente. Objeto: Comparar formas de escravidão e semi-escravidão O texto se divide em três partes: I – Os romanos em seu estatuto social, contentavam-se com a simples…

usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. A Cidadania pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade. Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito". E cada dia que…

O Estado Liberal 1. Fundamentos sociológicos Reale considera como requisitos para experiência da modernidade, o estudo da formação histórica do Estado Liberal com recuo até aos últimos séculos da Idade Média quando se verificaram as centralizações monárquicas e se alargaram centros burgueses, lançando ali os alicerces político e financeiros dos estados modernos. Importaria ainda, no exame do longo complexo processo espiritual europeu que vai do Renascimento e a Reforma até as Revoluções

de todos os cidadãos, de todos que possuem os direitos por ser um cidadão, entretanto é diferente da monarquia que é um governo de uma pessoa e diferente da aristocracia, como governo de poucas pessoas. II- Teoria Medieval: Apoiada na soberania popular, a soberania conforme o poder supremo deriva do povo e se torna representativa. III- Teoria Moderna: Considerada a teoria de Maquiavel, foi criada juntamente com o Estado moderno, segundo o qual as formas durante a…

Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). Para outros autores, Sebastião Cruz. a palavra faz referência à deusa romana da justiça, "Justitia", que segurava, em suas mãos, uma balança com fiel. Dizia-se que havia "justiça" quando o fiel estava…

Direito Natural Silvia Collares Pernambuco Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza…

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

Franca Filho é brasileiro, doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em Direito pela Universidade da Paraíba (Brasil), procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba. Introdução O capítulo de introdução inicia comentando que para a compreensão do Direito é necessário basear-se no tripé estatalidade, racionalidade e unicidade, o qual é imposto pelo Estado. O Direito e o Estado possuem uma relação mutua entre si, o…

"jurisprudência" se referir a "lei baseada em casos", ou as decisões legais que se desenvolveram e que acompanham estatutos na aplicação de leis em situações de fato. A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a Tradição Anglo-Saxónica do Direito, que são exemplo os sistemas jurídicos inglês e americano e é menos frequente nos países que seguem a Tradição Romana, caso de Portugal, Brasil, Espanha dentro de outros. Nos sistemas jurídicos de tradição Romana o juiz tem…

DIREITO CIVIL Desde o início dos tempos existe o direito, não o direito que conhecemos hoje, o direito positivado, mas sim o direito natural. O direito veio evoluindo desde as primeiras civilizações, conforme a sociedade foi evoluindo e assim necessitando de normas para a regularem conforme o seu tempo e modo consoante com que as mudanças o requeriam. Coube ao direito evoluir de mãos dadas com a sociedade. O direito brasileiro é oriundo do direito romano, que perdurou…