O Estado De Georges Burdeau

A TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) Disciplina que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o simultaneamente, como fato social e uma ordem, que procura atingir seus fins com eficácia e justiça. CAPÍTULO I DA SOCIEDADE ORIGEM DA SOCIEDADE NATURALISTAS O antecedente mais remoto da afirmação clara e precisa de que o homem é

sociais. 1 O QUE SÃO PARTIDOS POLÍTICOS O Estado moderno é o resultado da concentração do poder. A história dos partidos políticos foi alcançada pelas lutas de setores influentes para atingir o poder. Do ponto de vista sociológico, os partidos políticos visam a uma associação de conquista geral do poder, caracterizada pela instabilidade, com identificação ideológica e programática. A configuração atual de partido político surgiu na Europa e nos Estados Unidos no século XIX, sendo…

Justificativa - Os motivos para estudarmos o Estado e de uma disciplina chamada Teoria Geral do Estado. Estudaremos o referido instituto, ou seja, o Estado porque vivemos em sociedades organizadas que estabelecem regras, até por sinais. As regras, quando são instituionalizadas e viram leis formam a tal teoria geral do funcionamento do Estado. Uma placa de proibido estacionar é uma regra, uma norma jurídica. Uma regra que, às vezes, não é obedecida, mas existem conseqüências

ângulos diferentes. Parte de um sentido mais doutrinário que visa indagar como os ideais democráticos transcendem os limites estritamente políticos e estendem-se a fenômenos sociais como a família, a universidade, a empresa, o sindicato. Segundo GEORGES BURDEAU, “a democracia é hoje uma filosofia, um modo de viver, uma religião e, quase acessoriamente, uma forma de governo”. Desse modo, tem-se a ideia que a partir da democracia, os homens depositam suas esperanças afim de almejar uma…

QUESTIONÁRIO 2ª ETAPA/abril 2013. Elementos da Teoria Geral do Estado O objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. Da Sociedade – Origem da Sociedade Quanto à origem da sociedade predomina-se a idéia de que

fundamental do Estado, que garante os direitos e liberdades dos indivíduos, foi desenvolvida no decorrer do século XIX, com a consolidação dos regimes liberais nos Estados Unidos e na Europa pós-revolucionários. O constitucionalismo foi utilizado, de um lado, para contrapor ao contratualismo e à soberania popular, idéias-chave da Revolução Francesa, os poderes constituídos no Estado. De outro, utilizou-se a Constituição contra os poderes do monarca, limitando-os. Dessa forma, a…

oficiais de interpretação/aplicação jurídica (“intérpretes stricto sensu”), mas também ao público, enquanto dirige suas expectativas ao texto constitucional (Häberle, 1980). Daí por que se torna insustentável a “doutrina originalista” radical nos Estados Unidos da América, que defende um retorno ao sentido que os membros da Convenção de Filadélfia atribuíam ao texto constitucional de 1787 (a respeito, cf. Rakove, 1990). É sobretudo no sistema norte-americano que se verifica o…

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro Ana Claudia Saldanha1 Resumo: A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o…

CAPÍTULO III ‑ O ESTADO III.1. CONCEITO DE ESTADO 98) Em que sentidos é empregado o vocábulo "Estado"? R.: Estado (do latim status = estar firme, na acepção de situação permanente de convivência), em sentido amplo, pode ser usado para indicar a "sociedade", como tal, ou alguma forma especial de sociedade. Também é usado para indicar (com "e" minúsculo) a condição pessoal do indivíduo perante os direitos civis e políticos (status civitatis, status familiae). Em sentido mais restrito, pode

Direito internacional Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes actores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objectivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de…