O Estabelecimento Comercial

para distribuição Transferência para utilização na prestação de serviço DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou de Livre Comé Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus Anulação de valor…

Direito Comercial Antiguidade – Roma não conheceu um ramo autônomo do direito comercial. Idade Média – Fase Subjetiva – aparece de fato o direito empresarial – crescimento das cidades e extensão da burguesia, juntamente com o crescimento dos mercadores – aqui é Direito consuetudinário, classista, subjetivista, corporativista. Criado pelos comerciantes e aplicado por eles próprios. Uma elite inscrita nas corporações, então não eram todos os comerciantes beneficiados pelo direito…

NOTAS DE AULA 9 E 10 01. TEMA: DIREITO EMPRESARIAL 01. – CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 02. – EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL NO BRASIL 03. – CONCEITO DE EMPRESA 04. – CONCEITO DE EMPRESÁRIO 05. – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E SOCIEDADE EMPRESÁRIA 06. – CAPACIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 07. – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 08. – PONTO EMPRESARIAL 01. – CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é o ramo do Direito que tem por objeto a regulamentação…

provenientes de atos ilícitos, no período de tributação, pelos respetivos sujeitos passivos. Quem são os sujeitos passivos? Incidência Pessoal: São sujeitos passivos residentes com personalidade jurídica Sociedades comerciais Sociedades civis sob a forma comercial Cooperativas Empresas públicas Outras pessoas coletivas de direito público ou privado Sujeitos Passivos sem personalidade jurídica Heranças jacentes Associações e sociedades civis sem personalidade jurídica Sociedades

Brasil. Uma empresa construída sob o conceito de Full Service Provider, ou seja, ela oferece soluções inteligentes para cada tipo de negócio, desde credenciamento e Call Center até soluções de captura e processamento. Presente em mais de 4.000 estabelecimentos, a Getnet é uma empresa consolidada no varejo em todo o Brasil e nas grandes redes nacionais. A Getnet possui sua Matriz localizada na cidade de Campo Bom/RS, uma sede administrativa em Porto Alegre/RS, uma filial na cidade de…

CAROLINA FERREIRA ROSSI CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE RESTAURANTES COMERCIAIS DO TIPO SELF-SERVICE DE BELO HORIZONTE - MG. FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFMG BELO HORIZONTE, MG 2006 CAROLINA FERREIRA ROSSI CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE RESTAURANTES COMERCIAIS DO TIPO SELF-SERVICE DE BELO HORIZONTE - MG. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciência de Alimentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito…

O presente artigo visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos derivados e distintos de empresa e de empresário, indispensáveis para iniciar-se o estudo do Direito Empresarial na sua essência. O estudo do Direito Empresarial tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo

bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: I – sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; II – a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; III – licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; IV – a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com…

nutricionista. Que possui diversas atribuies em restaurantes comerciais. visvel tambm o aumento da necessidade por refeies prticas, de baixo custo e de fcil aquisio, criando uma demanda por locais que ofeream este tipo de servio. Foi um estudo descritivo transversal, quantitativo e qualitativo, avaliados 75 estabelecimentos comerciais, todos localizados em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. O critrio de seleo dos estabelecimentos foi aqueles que possuem inscrio de alvar na…

obtenha o resultado esperado. Com isso, foi elaborado um cliente com interesse em instaurar um bar/restaurante na área central, visto que no período noturno, o centro da cidade fica praticamente vazio, pois, a maioria dos estabelecimentos funciona somente nos horários comerciais. Assim com o bar/restaurante, o cliente tem intenção de proporcionar vida noturna ao centro da cidade, tornando-o mais atrativo. O cliente seria um jovem recém-formado, com interesse em obter seu próprio…