O Empirismo Social Do Contratualismo

administração pública: gerencial. Aula 04 – 19/04: 7. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas Administrativas: dimensões estruturais, principais características. Aula 05 – 26/04: 15. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização social de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. Aula 06 – 03/05: 4. Estado unitário e Estado federativo. 5. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Prof. Rafael Encinas…

comunidade política democrática grega e romana a imagem de um corpo coletivo orgânico, do qual os indivíduos são membros. O ponto de partida da concepção organicista de sociedade é a natureza social do homem: a natureza humana estaria condicionada pela forma com que o indivíduo se insere no agrupamento social. O grupo social vem em primeiro lugar e as ações humanas têm significado na medida em que espelham características do grupo. Distinta, portanto, da concepção hoje vigente, a…

espontânea, naturalmente foi sendo formado. (Equivocada – pessoas ligadas ao senso comum); - TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR – Teria surgido a partir da família, ou seja, para esses autores, a família seria a célula mãe da sociedade, o primeiro agrupamento social, nós teríamos como desdobramento da família o Estado. Aristóteles entendia que o Estado seria o Desdobramento da família. Existem sociedades onde existem famílias, mas não há estado Há muito tempo existiam famílias, mas não…

ou direito natural moderno? Podemos perceber uma característica do jusracionalismo, o contratualismo na seguinte frase: Entre as coisas inerentes ao homem está o desejo de sociabilidade, ou seja, de comunhão, não de qualquer uma, mas tranquila e ordenada (...)”, uma vez que o contratualismo se baseia na ideia de uma sociedade como a soma de indivíduos isolados, que se organizam por forma de contrato social. Também podemos perceber no trecho: “ (...) que o homem empregando…

direito público e venha, ao invés disso, considerada a possibilidade jogar sobre a cooperação do trabalho coletivo, não só como uma saída para a construção privatista do direito, mas também como uma construção de novas formas de vida e de organização social não-capitalista (o “mercado sem capitalismo” – do camponês chinês comum, em Arrighi é um modelo com a mesma ressonância). E a história atual? Na qual se afirmam os procedimentos de governança, nos dá alguma indicação positiva de uma…

É na filosofia do direito que encontramos o ponto de encontro reflexivo de todas suas áreas (direito civil, direito penal, direito tributário entre outras) e também o ponto de convergência do sistema jurídico: a busca pela justiça e pela igualdade social. Outrossim, a filosofia auxilia no desenvolvimento do raciocínio crítica e na capacidade de criação de novas soluções para os problemas jurídicos. 5 - O QUE BUSCA A FILOSOFIA DO DIREITO: • Proceder às criticas das…

enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma insegurança quanto ao seu resultado. O objeto da ciência do direito é uma construção humana. Independentemente do objeto que se defina (fato social, lei, jurisprudência, etc.). O Direito sempre trabalha com construções do próprio ser humano. Dentro dessa preocupação, enquadrar o direito como ciência traz duas discussões: discutir o que é ciência e o que é direito. Aporia é um termo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO LIÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO São Luís- MA, agosto de 2013 Aula 1 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DO DIREITO “...a sociologia do direito está próxima da sociologia política, da ciência política e da filosofia jurídica e política. Talvez porque um dos grandes temas do trabalho nosso

como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma explicação exaustiva para o fenômeno jurídico, pensamos poder reduzí-las a dez: jusnaturalismo, a mais antiga, que desde Atenas está presente na Civilização Européia; contratualismo jurídico, importante pelas consequências…

Bonavides, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado social. 8º Ed. São Paulo: Malheiros, 2005. CAPÍTULO I – DAS ORIGENS DO LIBERALISMO AO ADVENTO DO ESTADO SOCIAL Falar sobre liberdade é impossível sem tanger o Estado, tendo em vista que desde as mudanças do pensamento político alçadas com a Idade Moderna, vem-se compreendendo o Estado como o podador das liberdades inicialmente individuais e num momento posterior, coletivas. Nesse prisma de abordagem, se faz válido relembrar a origem de…