O Eca

Eça de Queirós José Maria Eça de Queirós nasceu a 25 de novembro de 1845, na Póvoa de Varzim. Devido a ser filho ilegítimo de um magistrado, Eça foi entregue aos cuidados dos seus avós paternos, mas aos 10 anos internaram-no no colégio da Lapa, no Porto. Em 1861, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aqui, juntou-se ao famoso grupo académico da Escola de Coimbra que, em 1865, se insurgiu contra o grupo de escritores de Lisboa. Esta revolta dos estudantes…

índice de reprovação e/ou evasão escolar; da oferta de integração ao consumo de drogas e de bens, ao uso de armas, ao tráfico de drogas. Por isso, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei no. 8.069/90), a falta de recursos materiais por si só não constitui motivo suficiente para afastar crianças e adolescentes do seu convívio familiar, encaminhá-los para serviços de acolhimento ou inviabilizar sua reintegração…

da ação civil pública para tutela dos bens-interesses contemplados pela Constituição e pelo ECA, para cuja propositura estão legitimados, concorrentemente, o Ministério Público, a União, os Estados, os Municípios, os Territórios, o Distrito Federal e as associações legalmente constituídas, há pelo menos um ano, e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo ECA . Observando alguns acórdãos sobre o tema, é possível perceber que o…

que são as crianças e os adolescentes, por isso foi desenvolvido o estatuto da criança e do adolescente - ECA Lei nº 8.069/90 que regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal que é atribuído à criança e ao adolescente, estatuto este que garante em sua totalidade o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes como cidadãos brasileiros que são. A criação e aprovação do ECA é um empenho de toda uma sociedade que se organiza e anseia por uma sociedade igualitária e…

de estilo: a descrição e a abundância de detalhes. Isso nos dá a impressão que a história não anda que os fatos se arrastam que nada acontece com os personagens. É o lado minucioso do autor a falar mais alto. Como exemplo, temos a passagem de quando Eça descreve o quarto do Conselheiro Acácio. A caricatura dos personagens aparece para expor os erros e defeitos deles, seus costumes e os da sociedade. O Primo Basílio apresentava-se como uma lente de aumento sobre a intimidade das…

aleitamento materno trazem ao menor são reconhecidos pelo ECA, e já presentes da legislação trabalhista no art. 396que prevê a amamentação até os 6 (seis) meses de idade como direito do infante. A Constituição Federal de 1988 no art. 5°, L, visando o crescimento sadio como direito de todos os menores, estendeu às presidiárias a amamentação indicando que assiste esse direito aos filhos de mães que cumprem pena. O caráter tutelar do ECA garante os direitos da criança que…

Eça de Queirós Vida e obra 1845: Em 25 de Novembro, nasce na Póvoa do Varzim José Maria Eça de Queirós. 1855: Entra como aluno interno no Colégio da Lapa, no Porto, cujo director era pai de Ramalho Ortigão e, simultaneamente, seu professor de francês. 1861: Matricula-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1864: Conhece Teófilo Braga. 1865: Representa no Teatro Académico e conhece Antero de Quental. 1866: Forma-se em Direito. Instala-se em Lisboa, em casa do…

Eça de queiroz José Maria de Eça de Queirós, nasceu na Póvoa de Varzim, 1845 e faleceu em Paris em 1900. É um dos mais importantes escritores lusos do século XIX, principalmente pelos seus romances”Os Maias”, “O crime do Padre Amaro” e também “A Cidade e as serras”. Estudou direito na universidade de Coimbra entre 1861 e 1866 5 anos mais tarde, aos 26 anos é nomeado administrador de Leiria e 4 anos mais tarde

que data a criação do atendimento à criança e ao adolescente pelo Estado (1927) até a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, o tratamento da infância por parte do Estado recebeu sérias críticas. Crianças e adolescentes são enclausurados em verdadeiras prisões para "menores" ESTATUTO DO MENOR E O DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EVOLUÇÃO A partir do ECA, em 1990, o Estatuto avança na discussão sobre a discriminação imposta pelo uso do…

formulário Respostas a) Baseado no Art. 28 do ECA, Marcos poderia entrar com processo de adoção de Jussara. Levando em conta o que se lê no § 2º tendo em vista o enorme apreço e afinidade que envolve a relação de pai e enteada. A modalidade colocada para esse tipo de questão é a adoção. b) No que se trata de direitos sucessórios, Jussara como filha adotiva estaria coberta de direitos e deveres como se legítima fosse, estando previsto no Art. 41 do ECA. A pretensão de Marcos…