O Dominio Do Fato

corresponde às áreas de clima tropical mais úmido, devido à proximidade com o litoral. O clima quente e úmido, que os mares de morros possui faz com que esse domínio seja o mais problemático para as construções humanas, com chuvas abundantes, e relevo acidentado do tipo “meias laranjas’ ou “mares de morros”, a conjugação desses dois fatos faz com que haja grande ocorrência de erosão nas áreas desmatadas próximas as encostas, o que origina deslizamento ou desmoronamento em rodovias,…

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1- NOÇÕES PRELIMINARES Analisaremos nesse trabalho uma espécie de contribuição especial, a contribuição de intervenção no domínio econômico, que tem como característica principal a vinculação a uma finalidade constitucional determinada que é a de promover a intervenção no domínio econômico. Antes de adentrarmos no referido tema, é necessário alguns esclarecimentos do que venha ser intervenção no domínio econômico. Segundo a Doutrina…

princípio segundo o qual quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, somente é aplicável aos casos de concurso eventual, com exclusão do concurso necessário. Nestes, como a norma incriminadora exige a pratica do fato por mais de uma pessoa, não há necessidade de estender-se a punição por intermédio da disposição ampliativa a todos os que o realizam. Eles estão cometendo o delito materialmente. São co-autores. Isso não impede, entretanto a participação.…

Esse artigo é aplicável aos crimes unissubjetivos, também chamados de crimes de concurso eventual, visto que para os crimes plurisubjetivos, ou de concurso necessário, não há necessidade de regra expressa para os co-autores ou co-autores, devido ao fato destes precisarem sempre de mais de uma pessoa para a sua conjugação. O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática da mesma infração penal. A colaboração recíproca num crime pode ocorrer quando são…

Domínio Morfoclimático Amazônico Se referindo ao domínio Morfoclimático Amazônico, se caracteriza por ter sua maior parte formada por terrenos baixos com poucas depressões, e extensas planícies que caracterizam a região, com alguns planaltos esse domínio se destaca um fato importante, a existência do pico mais alto do Brasil, mesmo com a formação do relevo sendo considerado depressivo o pico mais alto se localiza neste mesmo domínio o pico da neblina. Com seu elegante potencial hidrelétrico

PROPRIEDADE E DOMINIO. Por Arnoldo Wald POSSE: A posse é definida como a exteriorização da propriedade, o código civil de 1916(artigo 485), nos dá o conceito de possuidor, aquele que exerce de fato de modo pleno ou não um ou alguns dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade. O novo código civil no artigo 1196 ”considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes a propriedade”. No entanto exclui a expressão domínio, constituindo a

compreender tais conceitos é necessário conhecer as diversas teorias à respeito do autor, são elas: teoria unitária de autor; conceito restritivo de autor;teoria subjetiva de autor e a teoria do domínio do fato. O conceito unitário de autor é a mais antiga teoria que trata da relação existente entre o sujeito e o fato, de acordo com essa teoria o autor é aquele que produz qualquer contribuição causal para a realização do tipo legal. A teoria unitária de autor influencia a legislação…

deve ter eficiência causal, caso contrário será inócua e um irrelevante penal. • Vínculo subjetivo entre os agentes • As pessoas que estão contribuindo para a realização do fato típico, sejam autores ou partícipes, devem possuir vontade de agir nesse sentido. No concurso de pessoas, além do aspecto objetivo (contribuição no fato), deve existir o aspecto subjetivo: homogeneidade de elemento subjetivo (princípio da convergência de vontade - concorrência dolosa em crime doloso ou…

fossem o número de autores e partícipes. Cezar Bitencourt afirma que “a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. Existem tantos crimes quantos forem os participantes do fato delituoso”. b) Dualística: distingue o crime praticado pelos autores daquele cometido pelos partícipes, existiria uma infração penal para autores e outra para partícipes. c) Teoria Monista/ Unitária: é a adotada pelo CP brasileiro. Para…

uma situaçãoproblema. É automaticamente desconsiderada para correção pela banca avaliadora a redação que se afastar do tema proposto ou ferir os Direitos Humanos e o direito à cidadania. A prova de redação avalia cinco competências: 1. Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. Você não precisa escrever como Machado de Assis ou Gilberto Dimenstein! Porém, é necessário demonstrar um conhecimento mínimo de regras básicas de escrita na nossa língua, supostamente aprendidas em 11…