O Direitos Da Criança

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (E.C.A.) 5 2.1 ARTIGOS 7 3 CONCEITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 13 4 CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) 13 4.1 AS PRINCIPAIS PAUTAS DO CONANDA SÃO: 14 4.2 FINALIDADES E COMPETÊNCIAS 14 5 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 15 6 TAXA DE ANALFABETISMO NO BRASIL 17 7 VISITA AO VIADUTO DO CHÁ, SÃO PAULO 18 8 CONCLUSÃO 19 9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado com o objetivo de esclarecer os Direitos da…

DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Direitos humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana, enunciados historicamente a partir do progressivo reconhecimento, pelas legislações nacionais e normas internacionais, da inerente dignidade de todo indivíduo, independentemente de raça, sexo, idade ou nacionalidade. A consagração de tais direitos constitui um traço marcante do processo da civilização, e sua efetiva implementação,indicador de um nível seguro de desenvolvimento…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. Curso: Tecnologia Segurança Publica Professor: Rodrigo Raiser Schneider Nome do aluno: Paulo Afonso Manoel Junior Data: 27/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte

Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito Direito da Criança e do Adolescente Professor: Júnior OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Neil Alessandro Medeiros Silveira Sobral – Ceará Dezembro de 2013 OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL No Brasil, até o século XX, não existiam normas que pro­tegessem os direitos das crianças e adolescentes. Em 1891, o Decreto nº 1.313 determinava a…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso:Tec Seg Pub Professor: Nome do aluno: Ruan Carlos Sandy de Deus das Merces Data: 19/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade

A garantia dos direitos da criança e do adolescente está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente como prioridade absoluta.. A busca constante do Ministério Público, por meio da atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça, é no sentido de fazer com que os direitos das crianças e adolescentes sejam sempre concretizados, e com a preferência que merecem. Dentre as muitas tarefas que o Ministério Público executa na área da infância e juventude estão: assegurar

DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Conceito: é o ramo do Direito que trata das esferas do convivio social de crianças e adolescentes. Assim consideradas pela legislação. O critério utilizado pela nossa legislação para definir se é criança ou adolescente é o critério bilológico-etário. Estrutura-se em função do desenvolvimento biológico e intelectual do ser humano, assim, entendendo as fases etários da infância e da juventude. Criança: 0 a 12 anos incompletos Adolescente: 12…

E MEIO AMBIENTE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES RESUMO O Estatuto da criança e adolescentes (ECA) de 13 de julho de 1990e sua relação com a proteção sócioambiental. Para tanto faz-se imperativa a menção de alguns conceitos como sócio ambientalismo, justiça ambiental, Direito de sustentabilidade entre outros, organizando-se assim um panorama do que seria eficaz a uma efetiva proteção integral às crianças e adolescentes, além de mencionar dados…

Direito da Criança e do Adolescente O Conselho Tutelar e a Erradicação do Trabalho Infantil O livro; “O Conselho Tutelar e a Erradicação do Trabalho Infantil” do autor Ismael Francisco de Souza reconhece o infanto-juvenil sendo o sujeito de direitos e obrigações e não sendo como objeto. A história da humanidade é marcada pela exploração do trabalho infantil. Somente no final da década de XIX, no Brasil, que surgiram algumas legislações referentes à proteção as crianças…

Aula 5 – Direito da Criança e do Adolescente POLITICA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTO DE APURAÇAO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO. Artigo 86 do ECA Essa politica é prevista no ECA a partir deste artigo onde ele vai estabelecer as linhas de acao as diretrizes. Conteudo programático Compreender a politica de atendimento, identificando e analisando os mecanismos legais para a garantia e o exercício de direitos as crianças e aos adolescentes. Conhecer as ações e as…