O Direito Natural

ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Resumo O trabalho que se segue traz uma visão clara e precisa sobre o Direito Natural ou Jusnaturalismo. Contendo sua corrente de pensamento, principais idéias e sua evolução. Como existem muitos autores que desenvolveram ou citaram o pensamento Jusnaturalista em suas idéias e obras, nos focamos em três deles, Hugo Grócio, John…

Jusnaturalismo. POSITIVISMO JURÍDICO O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito, que só considera direito quando colocado pelo Estado, é o modo de enxergar o direito e tem como objetivo transformar o estudo do direito em ciência. O direito constitui produto da ação e vontade humana e não mais aquele direito de impor-se a divindade ou a razão, o positivismo, ao separar o direito natural, tenta reconhecer apenas o direito positivo, restringindo assim o conhecimento…

Direito natural Direito natural (em latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável, e, por conseguinte, o que é realmente importante de se considerar na prática em oposição ao que não o é. Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição dos assuntos humanos por meio de…

nãohierarquicamente inferior à que se interpreta. Apud Santos Justo –Introdução ao Direito. 2.Interpretação Doutrinal – É a interpretação feita por qualquer pessoa.Compreende a interpretação jurisdicional, a administrativa, a particular e adoutrinal propriamente dita. Esta interpretação jurídica é a que nos cumpreexpor e apreciar na sua concepção tradicional e segundo a nova perspectivaque a procura superar. Apud Santos Justo – Introdução ao Direito. O Objectivo da Interpretação.…

O INSTITUTO DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS Elaborado em 05.2004. Antonio Dedeus Alves Ribeiro Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Christus - CE RIBEIRO, Antonio Dedeus Alves. O instituto das obrigações naturais . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 382, 24 jul. 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2009. SUMÁRIO - 1. Introdução 2. Obrigação Natural à Luz do Direito Romano 3. Correntes Doutrinárias 3.1. A Doutrina Clássica de Aubry 3.2. A Teoria de Savatier 3.3. A Doutrina de Ripert 3

posto anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem…

Fundamentos do Direito Introdução: Inicialmente, temos que considerar a Ciência Jurídica como uma ampla instituição do saber humano, que abrange diversas áreas científicas alheias. Ela existe na história humana há milênios, como um mecanismo de regulação das condutas do homem no meio social. Por isso, encontramos dentro dela inúmeras divergências de pensamentos e correntes filosóficas que procuram dentro do ser humano ou das normas codificadas encontrar e aplicar os valores supremos…

PRODUÇAO DE DOIS TEXTOS ACADEMICOS É PARA: A ETAPA 1???? DIREITO POSITIVO: Esta voltado para o conjunto de normas emanada pelo estado onde apresentam formulaçao e estruturaçao dado em um determinado espaço e tempo. São vigentes e obrigatórias a todos. Tem como objetivo ordenar a sociedade,o mundo juridico. Para que tenha disciplina,regularizaçao social,nao haja 'bagunça' é necessaria a criaçao de leis,normas juridicas que formam o direito positivo. É variavel já que defini-se em…

do Direito Contemporâneo DOUTRINA DO DIREITO NATURAL Concepção Dualista do Direito. Em torno do Direito Natural as indagações são múltiplas e daquelas que suscitam acesos e intermináveis debates. Os jusnaturalistas apresentam uma concepção dualista, convictos de que, paralelamente à ordem institucionalizada pelo Estado, haveria o Direito Natural, ordem não promulgada pelos homens. O pensamento do Direito Natural é antiquíssimo. O primeiro pensador que expôs uma doutrina sobre o…

INTRODUÇÃO Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão, segundo Norberto Bobbio, parecer ser equivocada. No atual trabalho, como já ficou explicito pelo exposto acima,…