Trabaio

PRODUÇAO DE DOIS TEXTOS ACADEMICOS É PARA: A ETAPA 1????

DIREITO POSITIVO: Esta voltado para o conjunto de normas emanada pelo estado onde apresentam formulaçao e estruturaçao dado em um determinado espaço e tempo. São vigentes e obrigatórias a todos. Tem como objetivo ordenar a sociedade,o mundo juridico. Para que tenha disciplina,regularizaçao social,nao haja 'bagunça' é necessaria a criaçao de leis,normas juridicas que formam o direito positivo. É variavel já que defini-se em determinado espaço e lugar: -O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente cria novas leis, modificando seu direito positivo. Este, pois, torna-se mutável.
-Como cada nação tende a possuir seu Estado, o direito positivo torna-se regional, pois varia de território a território

DIREITO NATURAL: É o pressuposto do que é correto,justo,tem forte cargo axiologico,normas que pertencem a todos os tempos,são normas oriundas por uma vontade superior e não pelo homem pois integram a propria natureza humana.normas que independem do direito positivo,independente do ordenamento da vida social que o estado induz. possui principios para fundamentar o direito positivo. - o Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado como o adjetivo natural indica, é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem que é revelado pela conjugação da experiência e razão é constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, seu caráter é universal, eterno e imutável e pertencem a todos os tempos, não são elaborados pelos homens e emanam de uma vontade superior porque pertencem à própria natureza humana. ex: "o direito de reproduzir" "o direito de constituir família" "direito à vida e à liberdade" se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à idéia de Justiça.

O direito natural seria também universal, pois seus preceitos são idênticos a todos os seres humanos, independentemente de suas condições culturais específicas.