O Direito Natural E A Justiça

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIC DIREITO CIVIL I DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO CUIABÁ 2013 O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer…

DISTINÇÃO ENTRE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Os três critérios examinados até agora deságuam num campo de investigação para a filosofia do direito, a saber: a) Justiça - Os fins sociais da norma, dos ordenamentos e do direito (direito como ideal de justiça) – teoria da justiça; b) Validade - Direito como regra obrigatória e coativa de conduta (direito como instrumento para a realização da justiça) – teoria geral do direito; c) Eficácia - Aplicação das normas jurídicas (vida do…

A justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea RESUMO Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua aplicação e sobre o seu aplicador, no caso em testilha o magistrado. Este exerce a sua função não apenas com os olhos no direito positivo, pois hodiernamente como integrante de uma sociedade plural

30/07/2014 OPTATIVA I – FILOSOFIA DO DIREITO RAFAEL TALARICO 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA a) EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR; GUILHERME DE ASSIS ALMEIDA. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 9ª EDIÇÃO. EDITORA ATLAS, SÃO PAULO, 2011. b) GERSON DE BRITTO MELO BOZON. FILOSOFIA DO DIREITO (INTERPRETAÇÃO ANTROPOLÓGICA). 2ª EDIÇÃO. EDITORA DELREY. BELO HORIZONTE, 1996. c) LUCAS ALBARETA MONTIJO. FILOSOFIA DO DIREITO (METODOLOGIA JURÍCA, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E…

(Delft, 1583 - Rostock, 1645), autor de Sobre o Direito da Guerra e da Paz (1625), primeiro tratado e verdadeiro código de direito internacional público. Comparável a Erasmo de Roterdã, por suas qualidades de equilíbrio, tolerância, espírito de justiça e amor à paz, alcançou projeção por seu pensamento jus naturalista e estudos sobre o Direito das Gentes. Hugo Crócio definiu o direito natural nos seguintes termos: A uma lei natural expressão de suprema do criador vontade do criador

AO ESTUDO DE DIREITO - IED UNIDADE 01 DEFINIÇÕES DE DIREITO Lourival da Silva Nolasco 2 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • O que é? • Aquilo que é reto (directum). Ex. Aquilo é direito e não torto. • Direito como faculdade de agir (Direito Subjetivo). Ex.: direito de receber, de cobrar, de se defender. • O que é direito? 3 4 1 20/08/2014 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • Direito-justo. Ex.: respeito a vida é direito…

teoria política faz uma análise da relação entre Platão, Aristóteles e Hobbes no que se refere aos temas da justiça e do direito. Ambos são temas relevantes para a teoria política, pois tratam de questões de ordem e segurança, aspectos que envolvem política em sentido amplo. Platão e Aristóteles representam a base da idéia de justiça no mundo ocidental, de maneira que podemos encontrar ali o direito como mecanismo social responsável por um tipo de ajustamento das relações sociais e…

A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Ao contrário do que defende a corrente…

Santo Tomás de Aquino: Justiça e Sinderese Filosofia tomista A filosofia de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) encontra-se estrutural e visceralmente comprometida com os Sagrados Escritos, de um lado, e com o pensamento aristotélico, de outro. Isso não significa que deixe de albergar outras propostas em seu interior, representando até certo ponto uma grande síntese do pensamento filosófico até o século XIII, como as de Dionísio, Boécio, Albergo Magno, Santo Agostinho, entre outros.…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO – I a) Jusnaturalismo – Direito Natural: - Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; - O que é o justo? Dizem os jusnaturalistas que o justo é tudo que existe em termos de ideal do bem comum; - Ao se indagar se uma norma é justa ou injusta, equivale indagar se a norma é apta a produzir valores que historicamente imprimiram realizações a determinados ordenamentos jurídicos; - Deve-se comparar…