Hugo crócio

HUGO GRÓCIO (ou Groot, ou em latim (Hugonis
Crotius), jurisconsulto e diplomata holandês (Delft, 1583 - Rostock,
1645), autor de Sobre o Direito da Guerra e da Paz (1625), primeiro tratado e verdadeiro código de direito internacional público.
Comparável a Erasmo de Roterdã, por suas qualidades de equilíbrio, tolerância, espírito de justiça e amor à paz, alcançou projeção por seu pensamento jus naturalista e estudos sobre o Direito das Gentes.
Hugo Crócio definiu o direito natural nos seguintes termos:
A uma lei natural expressão de suprema do criador vontade do criador, manifestada pelo estudo racional da natureza social do homem, em virtude dum contrato primitivo, implícito ou explicito. As relações internacionais são regidas por disposições decorrentes imediatamente do direito natural. Mas, apoiado em princípios racionais o direito não seria uma relação divina, mas “conjunto de normas regidas pela razão e sugeridas pelo opetitos societatis (apetite ou inclinação social).
A obra de Crócio distingue-se nos seus conceitos fundamentais, quer dos que se apoiam em pressupostos dogmáticos, quer dos que se baseiam nos tratados de simples direito positivo Pretendendo ser puramente racionalista, por questões de ordem prática, procurou assim imprimir à' sua obra um caráter diverso das duas posições extremas da sua época, enfatizando acima de tudo um direito racionalista.
Verificou que o direito internacional deveria fundar-se sobre bases diversas daquelas que são próprias dos sistemas jurídicos positivos dos Estados particulares, assim como das que são próprias das crenças religiosas.
Na época antecedente à sua, e durante a Idade Média, duas grandes autoridades - o Papa e o Imperador - tinham exercido uma espécie de hegemonia e, de algum modo, tinham regulado as relações políticas internacionais.
No tempo de Grócio, arribas as autoridades haviam perdido a importância política: caducara o sonho de um Império e de uma
Igreja