O Direito Medieval

FONTES DO DIREITO HEBRAICO Bíblia – Pentateuco (05 livros) - Thora para os Judeus (lei escrita – atribuída a Moisés) Michna (séc. III d.C.) Guémara (séc. III a V d.C.) Talmude (séc. V d.C.) Codificações Medievais e Modernas (séc. XII ao XV) Bíblia: é o texto religioso central do cristianismo e do judaísmo; Michna: é uma das principais obras do judaísmo rabínico; a primeira grande redação na forma escrita da tradição oral judaica – ocorrida na época do cativeiro na Babilônia (adaptação…

Índice Introdução 3 1. Idade Média 4 1.1. Conceptualização 4 2. Feudalismo e a formação de sociedades feudais 5 2.1. Sociedade 5 2.2. Economia Medieval 7 3.3. Religião na Idade Média 7 2.4. Educação, cultura e arte medieval 8 3. Aparecimento das relações servis e de vassalagem 8 3.1. Obrigações de trabalho feito pelos senhores feudais, servos e vassalos 9 4. Alta Idade Média 10 4.1. Características 11 4.2. Novas sociedades 11 4.3. Bizâncio 12 4.4. Comércio e economia 12 5. Baixa Idade Média 13 5

Primeiro a historiadora medievalista Régine Pernoud: Seria ainda necessário assinalar a influência exercida pela doutrina eclesiástica no regime de trabalho; o direito romano apenas conhecia, nos contratos de arrendamento ou de venda, a lei da oferta e da procura, enquanto no direito canónico e depois dele o direito consuetudinário submetem a vontade dos contraentes às exigências da moral e à consideração da dignidade humana. Isto devia ter uma profunda influência nos regulamentos dos…

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico…

expressões das relações sociais presentes na organização normativa da sociedade e aponta a realidades sociais que envolvem o Direito, as normas, as leis e as estruturas jurídicas; estuda as crenças e descrenças dos grupos na validade do Direito e mostra como este orienta as condutas humanas. A Sociologia Jurídica estuda as relações entre indivíduos e as leis, a sociedade e o Direito, a liberdade e obediência às leis. Assim ela estuda: As realidades sociais no entorno da ordem…

século V com a queda do império romano até mais ou menos século XV. Foi um período de invasões de território, catástrofes, perseguições religiosas e etc. 1. Âmbito relacionado ao direito: A.1 Germânico (bárbaro): O seu conjunto de regulação social era baseado no costume de cada povo, não havia direito escrito, era um direito de aceitação e de uso do povo de determinado tribo. O exemplo mais acabado que se tem notícia são a Lei Sálica que abrange normas relativas ao furto, ao roubo, as…

Para se compreender o Direito e seu processo de estruturação, deve-se fazer uma análise histórica deste, ou seja, trabalhá-lo dentro de um contexto, tendo como base a teoria da produção da vida social. Dessa forma, estuda-se a ligação entre o Direito e a sociedade, a partir do engajamento “que tipo de sociedade produz que tipo de direito?”. Segundo Marx, a história da humanidade pode ser contada a partir das lutas de classe e dos sucessivos modos de produção – que é a forma como a…

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROFESSORA: FERNANDA TRENTIN as idEias jurídicas do século xvi ao século xviii: o direito natural moderno e o iluminismo SÃO MIGUEL DO OESTE 2014 AS IDEIAS JURÍDICAS DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII: O DIREITO NATURAL MODERNO E O ILUMINISMO Desde que propomos a praticar uma ação que possamos razoavelmente perguntar-nos se ela é boa…

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL Dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Neste trabalho de Rogério Dultra dos Santos é abordado o primeiro deles, a partir da trajetória percorrida desde o período Medieval. A institucionalização canônica da dogmática será estudada como elemento de construção, manutenção e manipulação da verdade, fundamentadora de uma política…