direito grego antigo

CAPÍTULO 3 – O DIREITO GREGO ANTIGO Raquel de Souza 1.INTRODUÇÃO Raquel de Souza inicia seu estudo indicando o período de análise do direito grego em questão: “Para o estudo do direito grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a.C., e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos no século III a.C.” Após, Raquel explica que apesar do direito de Atenas ser o de maior destaque na época, ele não pode ser considerado como o direito de toda a Grécia. Em seguida, ela coloca o invento da escritura peça fundamental para a popularização do direito grego: “A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Dessa forma, junto com as inscrições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça”. Nesta introdução, ainda, Raquel faz uma pequena apresentação de dois grandes legisladores atenienses: Drácon e Sólon: “Deve-se a Drácon a introdução de importante princípio do direito penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima defesa” “Sólon não só cria um código de leis, que alterou o código criado por Drácon, como também procede a uma reforma institucional, social e econômica”. …

História do Direito: O direito grego antigo. História do Direito Direito Grego SOUZA, Raquel de. O direito grego antigo. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Cap. 3, p. 37-66 Páginas 37 Idéias 1 INTRODUÇÃO A Grécia Antiga é dividida em períodos: * Arcaico: dos séculos VIII ao VI a.C, quando se iniciam as Guerras Pérsicas; * Clássico: dos séculos V ao IV a.C; * Helenístico: desde Alexandre Magno até a…

Direito dos Cidadãos na Grécia Antiga Eram considerados cidadãos, segundo a lei ateniense de Péricles, os homens que fossem filhos de pessoas detentorasdo mesmo estatuto. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e que este fosse enquadrado na estruturasocial vigente na cidade natal. Contudo, os procedimentos variavam de cidade para cidade: em Esparta, o direito àvida do recém-nascido era decidido pelo conselho de anciãos, depois de avaliar robustez da sua compleição…

O DIREITO GREGO ANTIGO Souza, Raquel de. O direito grego antigo. IN, Wolkmer, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. Raquel de Souza é professora universitária. Mestre em direito penal pela Unisul (SC). A história da Grécia antiga é dividida em períodos arcaico (VIII ao VI a.C.), clássico (V ao IV a.C.), helenístico (de Alexandre Magno até a conquista romana), romano (vitória de Augusto sobre Antônio e Cleópatra). Os dois primeiros…

DI13N O Direito Grego Antigo A Grécia antiga foi palco de grandes manifestações. É comum ao mencionarmos esse local, gerar discursões a respeito dos mitos, filósofos, artista; conhecidos e representados mundialmente até hoje. Todavia, a política também é um ponto que merece destaque, e é sobre esta que será discorrido. É preciso ressaltar que a estrutura geográfico-política da Grécia não é a mesma que conhecemos hoje. Anteriormente, essa era um conjunto de Cidades-Estados. Dentre…

6.AS INSTITUIÇÕES GREGAS Os órgãos do governo O primeiro órgão apresentado é a assembléia: “A Assembléia (ekklêsia) era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos”. “A Assembléia constituía-se no órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. Competiam-lhe: as relações exteriores, o poder legislativo, a parte política do poder judiciário e o controle do poder executivo”. Em seguida, o Conselho: “O…

as sociedades primitivo O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Fernando Horta Tavares[1] 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 2. Introdução ao estudo da história do Direito Na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social Assim, falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter presente uma diferenciação da pré-história e…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Fernando Horta Tavares[1] 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. ,…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. , tendo-se notícia da formação de…