As instituições gregas - Os órgãos do governo

6.AS INSTITUIÇÕES GREGAS
Os órgãos do governo
O primeiro órgão apresentado é a assembléia:
“A Assembléia (ekklêsia) era composta por todos os cidadãos acima de 20 anos e de posse de seus direitos políticos”.
“A Assembléia constituía-se no órgão de maior autoridade, com atribuições legislativas, executivas e judiciárias. Competiam-lhe: as relações exteriores, o poder legislativo, a parte política do poder judiciário e o controle do poder executivo”.
Em seguida, o Conselho:
“O conselho (boulê), composto de 500 cidadãos… com idade acima de 30 anos e escolhidos por sorteio a partir de candidatura prévia, era renovado a cada ano”.
“O papel do Conselho, devido a sua dedicação total à atividade pública, era o de auxiliar a Assembléia e alivia-la das atividades que requeriam dedicação total, funcionando como parlamento moderno”.
Na seqüência, os estrategos:
“Os estrategos foram instituídos em 501 a.C., em número de dez, sendo eleitos pela Assembléia, e podendo ser reeleitos indefinidamente… Tinham como atividades principais o comando do exército, distribuição do imposto de guerra, dirigir a política de Atenas e a defesa nacional”.
A última instituição a ser mostrada é a referida aos magistrados:
“Os magistrados eram sorteados dentre os candidatos eleitos, renovados anualmente e não podiam ser reeleitos… Os atenienses tinham vários tipos de magistraduras, quase sempre agrupadas em forma de colegiado”.
Um resumo das funções dos órgãos é, então elaborado:
“O Conselho: -examina -prepara as leis -controla
A Assembléia: -delibera -decide -elege e julga
Os Estrategos: -administram a guerra -distribuem os impostos -dirigem a política
Os Magistrados: -instruem os processos -ocupam-se dos cultos -exercem as funções municipais”
A justiça e os tribunais
É feita uma breve introdução sobre como funcionava a justiça grega, como estava dividida e a quem ela estava subordinada:
“Como detentor da soberania, ao povo, e somente a ele, cabia administrar a justiça e resolver